Questão de Contabilidade Geral — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes — FGV 2023

Provisões – Conceito e Características

Gabarito: letra A. A definição contábil de provisão é exatamente a de um passivo cujo prazo ou valor de liquidação são incertos, conforme estabelece o CPC 25 (R1). É a única alternativa que descreve corretamente a essência das provisões.

O CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes define que provisão é um passivo de prazo ou valor incertos. Ou seja, a incerteza é a característica que distingue a provisão dos demais passivos. As demais alternativas trazem erros conceituais que a banca explora para confundir o candidato.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A afirmativa está inteiramente de acordo com a norma. A provisão é reconhecida justamente quando há uma obrigação presente, mas o valor exato ou a data da liquidação não podem ser determinados com precisão. Exemplo: provisão para garantias, provisão para riscos fiscais ou trabalhistas.

CPC 25 (R1):

“Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos.”

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que as provisões “derivam de eventos que irão ocorrer”. Na verdade, as provisões decorrem de eventos passados que criaram uma obrigação presente. A obrigação já existe na data do balanço; a incerteza é sobre o valor ou o momento do desembolso, não sobre a existência da obrigação. Eventos futuros podem alterar a estimativa, mas a origem é sempre passada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que as provisões “devem ser contabilizadas no passivo circulante”. Embora algumas provisões sejam de curto prazo (ex.: férias de funcionários), outras são de longo prazo (ex.: provisão para desmantelamento). A classificação depende da expectativa de liquidação: circulante se o prazo for de até 12 meses, não circulante caso contrário. A afirmação é muito absoluta e, portanto, errada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

“Devem ser contabilizadas como redutoras do ativo.” Essa seria a descrição de uma conta retificadora do ativo (ex.: depreciação acumulada, provisão para créditos de liquidação duvidosa). Provisões são passivos (obrigações) e não reduzem diretamente o ativo. O reconhecimento é a débito de despesa e a crédito de uma conta do passivo (provisão).

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Sua existência será confirmada pela ocorrência de eventos futuros, que estão sob o controle da entidade.” Essa é a definição de passivo contingente (ou ativo contingente), não de provisão. A provisão já é uma obrigação presente; não depende de evento futuro incerto para sua existência. Além disso, no passivo contingente os eventos futuros não estão sob o controle da entidade. A alternativa inverte os conceitos.

Conclusão: Apenas a alternativa A retrata corretamente a característica central das provisões: incerteza quanto ao valor ou prazo. As demais ou invertem conceitos, ou fazem generalizações inadequadas.

Gabarito: letra A