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Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FGV 2023

Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
Código
fg058931
Banca
FGV
Órgão
AGENERSA - RJ
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente Técnico de Regulação
No patrimônio líquido de uma entidade, os valores recebidos que não transitam e não irão transitar pelo resultado como receita, uma vez que derivam de transações de capital com os sócios, são contabilizados na(o)
  1. Areserva legal.
  2. Breserva de capital.
  3. Creserva de lucros.
  4. Dreserva para contingências.
  5. Eajuste de avaliação patrimonial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — reserva de capital.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Reservas de Capital – Transações de Capital com Sócios

Gabarito: letra B. Os valores recebidos de sócios que não transitam pelo resultado como receita, por derivarem de transações de capital, são contabilizados na reserva de capital (art. 182, §1º, Lei 6.404/76 e CPC 00). As demais alternativas referem-se a reservas originadas de lucros ou ajustes patrimoniais, não de operações de capital com proprietários.

A banca testa a classificação das contas do Patrimônio Líquido conforme a Lei das S.A. e os pronunciamentos contábeis (CPC). A reserva de capital compreende contribuições dos sócios que não representam contraprestação de serviços ou bens (ágio na emissão de ações, prêmio na emissão de debêntures, etc.). Já as reservas de lucros são formadas a partir do lucro líquido do exercício, e o ajuste de avaliação patrimonial decorre de variações do valor justo de certos ativos e passivos reconhecidos diretamente no PL.

Patrimônio Líquido
  • 1Transações de capital com sócios
    • Reserva de capital (art. 182, §1º)
      • Ágio na emissão de ações
      • Prêmio na emissão de debêntures
  • 2Origem no lucro líquido
    • Reserva legal (art. 193)
    • Reserva de lucros
    • Reserva para contingências (art. 195)
  • 3Ajustes patrimoniais
    • Ajuste de avaliação patrimonial
      • Variações do valor justo
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A reserva legal é constituída por destinação de parte do lucro líquido (art. 193, Lei 6.404/76). Não se origina de transações de capital com sócios, mas de lucros retidos.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A reserva de capital inclui valores recebidos de sócios que não transitam pelo resultado, como ágio na emissão de ações e prêmio na emissão de debêntures (art. 182, §1º, Lei 6.404/76). Tais ingressos são contabilizados diretamente no PL, sem passar por receita.

Alternativa C — ❌ InCorreta

A reserva de lucros é genérica e se refere a contas formadas por destinação de lucros (ex.: reserva estatutária, reserva para contingências). Não advém de capital integralizado.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A reserva para contingências é constituída com parte do lucro líquido para fazer face a perdas prováveis futuras (art. 195, Lei 6.404/76). Não é originada de transações de capital com sócios.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O ajuste de avaliação patrimonial decorre de variações no valor justo de ativos e passivos reconhecidos diretamente no PL (ex.: ajuste a valor de mercado de títulos disponíveis para venda). Não se trata de recebimento de sócios.

PEGA ESSA DICA!

Memorize a origem de cada reserva: reserva de capital = sócios (sem resultado); reservas de lucros = resultado; ajustes = variações patrimoniais não realizadas. Na prova, quando a questão mencionar "valores recebidos de sócios que não transitam pelo resultado", a resposta é sempre reserva de capital.

Gabarito: letra B.

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