GabaritoC — Receitas recebidas antecipadamente.
Gabarito: letra C. Receitas recebidas antecipadamente representam uma obrigação presente (passivo) decorrente do recebimento de valores por bens ou serviços ainda a serem entregues. As demais alternativas correspondem a ativos (despesas antecipadas, perdas estimadas – estas são contas retificadoras do ativo) ou a passivos contingentes, que não são reconhecidos no balanço por não atenderem aos critérios de provável e estimável.
A banca testa o conhecimento da definição de passivo segundo a estrutura conceitual. O balanço patrimonial evidencia ativos, passivos e patrimônio líquido (NBC TG 1000, item 4.1). O passivo é uma obrigação atual da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação resulta em saída de recursos. Apenas a opção C se encaixa nessa definição.
O passivo contingente (CPC 25 / IAS 37) não é reconhecido no balanço quando a probabilidade de saída de recursos é remota ou o valor não pode ser estimado com confiabilidade. Em geral, apenas é divulgado em notas explicativas. Portanto, não se trata de um passivo contabilizado.
Despesas antecipadas representam pagamentos efetuados por serviços ou bens que serão utilizados no futuro. São classificadas como ativo (direito de uso futuro), e não como passivo.
Receitas recebidas antecipadamente (também chamadas de adiantamento de clientes) configuram uma obrigação presente: a entidade já recebeu o valor, mas ainda deve entregar o bem ou prestar o serviço. Até que a obrigação seja cumprida, o valor é registrado no passivo (circulante ou não circulante).
Perdas estimadas com desvalorização do estoque (provisão para ajuste a valor realizável líquido) é uma conta retificadora do ativo (redutora do estoque), não um passivo. Reduz o valor contábil do ativo para refletir perdas.
Perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (PECLD) também é uma conta retificadora do ativo, deduzindo o saldo de contas a receber. Embora popularmente chamada de 'provisão', é uma estimativa de perda e não representa uma obrigação presente com terceiros.
Na hora da prova, identifique que passivo exige obrigação presente. Contas como 'Provisão para ....' muitas vezes são retificadoras do ativo, não passivos. Já 'Receitas antecipadas' ou 'Adiantamento de clientes' são passivos clássicos.
Gabarito: letra C.
Link permanente: /questoes/fg058932