Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita e Despesa — FGV 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Estágios da Receita e Despesa
Código
fg058935
Banca
FGV
Órgão
AGENERSA - RJ
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Assistente Técnico de Regulação
Relacione as etapas da receita orçamentária listadas a seguir às suas respectivas definições.1. Previsão2. Lançamento3. Arrecadação4. Recolhimento( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.( ) Representa o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
A1 – 2 – 3 – 4.
B1 – 4 – 3 – 2.
C2 – 1 – 3 – 4.
D3 – 4 – 1 – 2.
E3 – 2 – 4 – 1.
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GabaritoB — 1 – 4 – 3 – 2.
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Estágios da Receita Orçamentária
Gabarito: letra B. A sequência correta é: Previsão (1), Recolhimento (4), Arrecadação (3) e Lançamento (2). A banca cobra a ordem clássica dos estágios da receita pública, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e a doutrina de Administração Financeira e Orçamentária.
A questão apresenta quatro definições que devem ser associadas a cada etapa:
Previsão: planejar e estimar a arrecadação que constará na proposta orçamentária. É o primeiro estágio, realizado antes da execução.
Lançamento: ato da repartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal, identifica o devedor e inscreve o débito. É o ato de constituição do crédito tributário.
Arrecadação: entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes, por meio de agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas.
Recolhimento: transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, que administra e controla a arrecadação e a programação financeira. É o último estágio.
Traz a ordem 1 – 2 – 3 – 4 (Previsão, Lançamento, Arrecadação, Recolhimento). O erro está em colocar o Lançamento (2) antes da Arrecadação (3) e do Recolhimento (4). Na realidade, o Lançamento ocorre antes da Arrecadação, mas a segunda definição (recolhimento) foi trocada pelo lançamento.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência 1 – 4 – 3 – 2, conforme explicado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ordem 2 – 1 – 3 – 4 (Lançamento, Previsão, Arrecadação, Recolhimento). A previsão é anterior ao lançamento, e o recolhimento é o último.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ordem 3 – 4 – 1 – 2 (Arrecadação, Recolhimento, Previsão, Lançamento). Inverte completamente a sequência lógica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ordem 3 – 2 – 4 – 1 (Arrecadação, Lançamento, Recolhimento, Previsão). Também fora de ordem.
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar a ordem dos estágios da receita, use o mnemônico P L A R (Previsão, Lançamento, Arrecadação, Recolhimento). No entanto, a ordem correta de ocorrência é: Previsão → Lançamento → Arrecadação → Recolhimento. O Lançamento pode ocorrer após a Previsão, mas antes da entrega dos recursos. A banca troca frequentemente a posição do Recolhimento (que é a transferência ao Tesouro) com a Arrecadação (entrega pelo contribuinte).