Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Despesa Orçamentária em AFO — FGV 2023

Classificação da Despesa por Categoria Econômica

Gabarito: letra D. As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital, conforme a classificação econômica da despesa pública (Lei nº 4.320/1964 e MCASP). Já as despesas de capital são as que contribuem para esse fim.

A questão exige o conhecimento da definição básica das categorias econômicas da despesa orçamentária.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A categoria "De capital" abrange despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital, justamente o oposto do que o enunciado pede (investimentos, inversões financeiras, transferências de capital).

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Diretas" não é uma categoria econômica da despesa pública; a classificação oficial divide-se em correntes e de capital. O termo pode se referir a despesas diretas (como pessoal), mas não é a classificação pedida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Indiretas" também não é uma categoria econômica reconhecida na classificação orçamentária. Despesas indiretas podem aparecer em outros contextos (ex.: custos), mas não respondem à pergunta.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. Exemplos: pessoal, juros, material de consumo, diárias.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Operacionais" não é uma categoria econômica oficial. O termo é usado em contabilidade de custos ou em classificação programática, mas não substitui a classificação econômica corrente vs. capital.

Gabarito: letra D