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Questão de Biblioteconomia — Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral — FGV 2023

BiblioteconomiaLei nº 9.610/98 - Direito Autoral
Código
fg059433
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Gestão Administrativa - Biblioteconomista
No âmbito da lei dos direitos autorais em vigor, diz-se que uma obra do acervo bibliográfico de uma biblioteca está em domínio público quando
  1. Aa competência do Estado de zelar pela integridade da obra e sua autoria se extingue.
  2. Ba obrigatoriedade de citação do autor se extingue, liberando o usuário de qualquer forma de compensação.
  3. Co direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.
  4. Do ineditismo da forma passa a ser o único direito que pode ser exigido pelos herdeiros ou pelo Estado.
  5. Eo princípio da prévia autorização passa a valer, garantindo aos usuários o direito exclusivo de fruir e dispor da obra.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o direito de uso por qualquer pessoa, para qualquer fim, é alcançado após tempo específico verificado.

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