Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FGV 2023
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fg059528
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Gestão Administrativa - Contador - Finanças Públicas
Em uma entidade do setor público, as despesas orçamentárias com o pagamento de diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são classificadas como
AInvestimentos.
BInversões Financeiras.
CPessoal e Encargos Sociais.
DOutras Despesas Correntes.
EAuxílios para Inversões Financeiras.
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GabaritoD — Outras Despesas Correntes.
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Classificação de Despesas Orçamentárias – Diárias, Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte
Gabarito: letra D. As despesas com diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são classificadas como Outras Despesas Correntes, dentro da categoria econômica Despesas Correntes. Essa classificação está alinhada com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) e com a Lei nº 4.320/1964, que agrupa nessas rubricas gastos de custeio não enquadrados em pessoal, material de consumo ou serviços de terceiros.
A questão testa o conhecimento da classificação econômica da despesa pública. As despesas correntes são aquelas que não contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital. Já as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras) geram acréscimo patrimonial ou transferências de capital.
Despesas orçamentárias
1Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Diárias
Auxílio-alimentação
Auxílio-transporte
Material de consumo
Subvenções sociais
2Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Investimentos são despesas de capital destinadas a obras, aquisição de imóveis, equipamentos e material permanente. Diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte são gastos de custeio, não de formação de ativos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inversões Financeiras são despesas de capital com aquisição de títulos, participações societárias, concessão de empréstimos etc. Não se confundem com pagamentos de diárias ou auxílios.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Pessoal e Encargos Sociais abrangem vencimentos, salários, encargos patronais, pensões etc. Diárias e auxílios são indenizações ou ajudas de custo, não remuneração de pessoal.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Outras Despesas Correntes é o grupo que reúne gastos com material de consumo, diárias, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, subvenções sociais, contribuições, entre outras despesas correntes não classificáveis em pessoal, juros ou amortizações. É a classificação correta para os dispêndios mencionados.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Auxílios para Inversões Financeiras são transferências de capital destinadas a favorecer inversões financeiras de outras entidades. Não se aplicam a despesas com diárias ou auxílios alimentação/transporte, que são de natureza corrente.