Aspecto Patrimonial nas Demonstrações Contábeis Públicas
Gabarito: letra B. De acordo com o MCASP, os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da entidade pública são o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP). O BP evidencia a situação estática do patrimônio (ativo, passivo e patrimônio líquido), enquanto a DVP mostra as alterações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio durante o exercício. As demais demonstrações (orçamentárias, financeiras) não focam diretamente o patrimônio.
Demonstração | Aspecto | Principal instrumento patrimonial? |
|---|
Balanço Patrimonial (BP) | Patrimonial (ativo, passivo, PL) | ✅ Sim |
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) | Patrimonial (alterações quantitativas/qualitativas) | ✅ Sim |
Balanço Orçamentário | Orçamentário (receita/despesa prevista × realizada) | ❌ Não |
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) | Financeiro (caixa e equivalentes) | ❌ Não |
Demonstração das Mutações do PL (DMPL) | Patrimonial complementar | ❌ Não (não é principal) |
RREO | Orçamentário | ❌ Não |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário reflete a execução orçamentária (receitas e despesas previstas vs. realizadas), não o aspecto patrimonial. Apenas o Balanço Patrimonial, entre os dois, é patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais são os demonstrativos que evidenciam diretamente a composição e as variações do patrimônio público, conforme o MCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário não é patrimonial; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é um complemento patrimonial, mas não é considerada um dos "principais instrumentos" que refletem o aspecto patrimonial – o par clássico é BP + DVP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é um demonstrativo financeiro, que evidencia as alterações no caixa e equivalentes, não o patrimônio. A DVP é patrimonial, mas sozinha não forma o par principal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e os balanços Orçamentário e Financeiro são instrumentos de evidenciação orçamentária e financeira, não patrimoniais.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra B.