Questão de Economia — Contabilidade Nacional / PIB — FGV 2023

Balanço de Pagamentos – Investimento Direto

Gabarito: letra B. O empréstimo de uma subsidiária offshore (não residente) para sua matriz no Brasil representa ingresso de capital estrangeiro, registrado como elevação do Investimento Direto de não residentes (IED) na conta de empréstimos intercompanhia, conforme a 6ª edição do Manual de Balanço de Pagamentos do FMI (BPM6). Empréstimos entre empresas do mesmo grupo (intercompanhia) são categorizados como investimento direto, e a direção do fluxo determina se é investimento no exterior (IBD) ou no país (IED).

A questão exige conhecer a classificação dos fluxos financeiros entre empresas relacionadas no balanço de pagamentos. O BPM6 define que, quando uma empresa não residente (subsidiária offshore) concede empréstimo a uma empresa residente controladora (matriz no Brasil), o ingresso de recursos é registrado como aumento do IED – especificamente na rubrica de empréstimos intercompanhia, que integra a conta de investimento direto.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o ingresso reduz o Investimento Brasileiro Direto (IBD) no exterior, na conta de empréstimos intercompanhia. O IBD refere-se a fluxos de residentes para não residentes (investimento brasileiro lá fora). Aqui, o fluxo é de não residente para residente, portanto não é redução do IBD, mas sim aumento do IED. A confusão é comum: como a matriz controla a subsidiária, pode-se pensar que o empréstimo da subsidiária à matriz diminui o ativo da matriz no exterior (reduzindo o IBD), mas o BPM6 prioriza a residência do agente que fornece os recursos – no caso, a subsidiária é não residente, então o ingresso no Brasil é IED.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Elevação do Investimento Direto de não residentes, na conta de empréstimos intercompanhia." O BPM6 classifica empréstimos entre empresas do mesmo grupo como investimento direto. Como a subsidiária offshore é não residente e está transferindo recursos para a matriz residente, o Brasil registra um aumento de seu passivo externo na forma de IED, na subconta de empréstimos intercompanhia. Essa é a interpretação oficial do manual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Elevação do IED, na conta de participação no capital." Embora mencione IED, a conta está errada: o fluxo é um empréstimo intercompanhia, não participação no capital. Participação no capital envolve aquisição de ações ou quotas, o que não é o caso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Redução do IDB no exterior, na conta de participação no capital." Novamente, não se trata de participação no capital, e sim de empréstimo. Além disso, o fluxo não reduz o IBD (que seria o caso se a matriz estivesse repatriando investimento próprio), pois o recurso vem de uma não residente, não da desinvestimento brasileiro no exterior.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Elevação das Transferências de Capital, na conta de capital." Transferências de capital são operações unilaterais, sem contrapartida (ex.: doações, heranças). Um empréstimo é uma operação financeira bilateral, com obrigação de reembolso, e deve ser registrado na conta financeira, não na conta de capital.

Gabarito: letra B.