Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Licenciamento Ambiental — FGV 2023
Engenharia Ambiental e SanitáriaLicenciamento Ambiental
- Código
- fg059705
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental
A construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos naturais, com efetiva ou potencial capacidade de causar degradação ambiental e poluição, devem ser autorizados com a inclusão do licenciamento ambiental.Acerca do licenciamento ambiental, considere as etapas a seguir.1. Documentos necessários ao início do processo de licenciamento. Observar Termo de Referência/Resolução CONAMA nº 001/86.2. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas.3. Elaboração dos estudos e requerimento da licença ambiental pelo empreendedor em conformidade com os termos de referência e Resolução CONAMA nº 001/86.4. Emissão de parecer técnico conclusivo.5. Análise pelo órgão ambiental dos estudos ambientais apresentados pelo empreendedor.6. Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental, em decorrência da análise dos documentos.7. Audiência pública.8. Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.A sequência correta dessas etapas é
- A1 – 5 – 3 – 2 – 4 – 6 – 8 – 7.
- B1 – 3 – 6 – 5 – 8 – 7 – 2 – 4.
- C1 – 3 – 5 – 6 – 7 – 2 – 4 – 8.
- D5 – 2 – 1 – 7 – 3 – 4 – 8 – 7.
- E1 – 2 – 5 – 6 – 7 – 5 – 4 – 8.