Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno) — FGV 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoCLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)
- Código
- fg059831
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro de Segurança do Trabalho
De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, cada CIPA será composta por representantes da empresa e dos empregados.Com base na referida Lei, cabe ao empregador designar
- Abianualmente, todos os membros titulares da CIPA.
- Bbianualmente, todos os membros suplentes da CIPA.
- Canualmente, entre os seus representantes, o presidente da CIPA.
- Danualmente, entre os seus representantes, o vice-presidente da CIPA.
- Eanualmente, entre os seus representantes, tanto o presidente quanto o vice-presidente da CIPA.