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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) — FGV 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoPolítica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)
Código
fg060012
Banca
FGV
Órgão
AL-MA
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Gestão Administrativa - Médico do Trabalho
São sujeitos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída pelo Ministério da Saúde na Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28/09/2017:
  1. Atodos os trabalhadores e trabalhadoras vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), empregados, autônomos e avulsos, e segurados especiais.
  2. Btodos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas federal, estadual e municipal, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
  3. Ctodos os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço público, tanto os vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como os estatutários.
  4. Dtrabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.
  5. Etodos os trabalhadores e trabalhadoras empregados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assim como os estatutários do serviço público.
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GabaritoD — trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado.

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