Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FGV 2023
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fg060089
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo
De acordo com Oliveira et al (2017), “A legislação educacional brasileira, embora traduza normativamente certa concepção de sistema de ensino, não expressa seu significado. Na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 – a primeira LDB –, o termo sistema é orientado pelo critério administrativo aplicado ao ensino, ocorrendo o mesmo com a Lei n º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Na LDB/1996, esse termo refere-se à administração em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Concluise que não existe um sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei se refere”. Saviani (1987 e 2009) identifica tipos de obstáculos à implantação de um sistema nacional de ensino.Assinale a opção que apresenta um tipo de obstáculo ao qual não pode ser atribuída responsabilidade pela inexistência do referido sistema.
- AOs obstáculos de ordem econômica, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do ensino público.
- BOs obstáculos derivados dos esforços das organizações de classe (ANPE, ANFOPE, ANPAE etc.) contrárias à constituição de um sistema nacional articulado de educação.
- COs obstáculos políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma de educação.
- DOs obstáculos filosófico-ideológicos, representados pelas ideias e interesses contrários ao sistema nacional de educação.
- EOs obstáculos derivados da estruturação da sociedade de classe, que dificulta a construção de projetos intencionais coletivos.