Incorporação Reversa
Gabarito: letra E. Na incorporação reversa, a controlada (subsidiária) incorpora a controladora (empresa-mãe). A alternativa E traz duas situações independentes em que as controladas Y e Z incorporam a controladora X – ambas são exemplos de incorporação reversa. As demais alternativas misturam operações entre controladas (não reversas) ou operações normais (controladora incorporando controlada).
A Lei 6.404/1976 reconhece expressamente essa modalidade:
Art. 264, §4Lei-6404
Art. 264, § 4º – "Aplicam-se as normas previstas neste artigo à incorporação de controladora por sua controlada, à fusão de companhia controladora com a controlada, à incorporação de ações de companhia controlada ou controladora, à incorporação, fusão e incorporação de ações de sociedades sob controle comum."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Cia Y incorpora a Cia Z (operação entre controladas, não reversa) e a Cia Y incorpora a Cia X (reversa). Portanto, não traz apenas exemplos de incorporação reversa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ambas as operações são de incorporação normal: a controladora X incorpora as controladas Y e Z. Não há incorporação reversa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Cia Z incorpora a Cia Y (operação entre controladas, não reversa) e a Cia Z incorpora a Cia X (reversa). Mistura os tipos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Ambas as operações são entre controladas (Y incorpora Z; Z incorpora Y). Nenhuma envolve a controladora, logo não são reversas.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Cia Z incorpora a Cia X (controlada incorpora controladora) e a Cia Y incorpora a Cia X (idem). Ambas são exemplos de incorporação reversa, atendendo ao comando.
Gabarito: letra E.