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Questão de Contabilidade Geral — Demonstração do Valor Adicionado – DVA — FGV 2023

Contabilidade GeralDemonstração do Valor Adicionado – DVA
Código
fg060382
Banca
FGV
Órgão
Banestes
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Econômico Financeiro - Gestão Contábil
A Lei nº 6.404/76 foi alterada pela Lei nº 11.638/07.Assinale a opção que indica uma alteração trazida pela Lei nº 11.638/07 em relação apenas às companhias abertas.
  1. AElaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
  2. BElaboração da Demonstração do Valor Adicionado.
  3. CExtinção da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
  4. DPublicação das demonstrações de cada exercício com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
  5. ERegistro da destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia-geral.
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GabaritoB — Elaboração da Demonstração do Valor Adicionado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA) – Obrigatoriedade

Gabarito: letra B. A Lei 11.638/07 alterou a Lei 6.404/76 para tornar obrigatória a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) apenas para as companhias abertas, conforme o art. 176, V, da Lei das S/A.

O art. 176, com redação dada pela Lei 11.638/07, estabelece:

Art. 176Lei-6404

... V — se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Assim, a DVA é exclusiva para companhias abertas. As demais alternativas tratam de exigências que já existiam ou que se aplicam a todas as companhias.

DVA (Lei 11.638/07)
  • 1Obrigatoriedade
    • Companhias abertas
    • Art. 176, V, Lei 6.404/76
  • 2Exclusividade
    • Apenas abertas
    • Fechadas não obrigadas
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) foi introduzida pela Lei 11.638/07, mas é obrigatória para todas as companhias (exceto fechadas com PL inferior a R$ 2 milhões, conforme §6º do art. 176), e não apenas para as abertas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme art. 176, V, a DVA é obrigatória exclusivamente para as companhias abertas. Foi uma inovação da Lei 11.638/07.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A extinção da DOAR e sua substituição pela DFC ocorreu para todas as companhias, não apenas para as abertas. A Lei 11.638/07 eliminou a DOAR do rol de demonstrações obrigatórias (art. 176, redação anterior), mas isso não é específico para abertas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A exigência de publicar demonstrações com valores comparativos do exercício anterior já constava do §1º do art. 176 desde a redação original da Lei 6.404/76, não sendo uma alteração da Lei 11.638/07.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O registro da destinação dos lucros conforme proposta da administração, pressupondo aprovação, está no §3º do art. 176, que já vigorava antes da Lei 11.638/07. A lei de 2007 apenas manteve a redação.

Gabarito: letra B.

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