Contabilidade Geral · FGV · 2023 | Questão sqc-fg060387

GabaritoE — não é reconhecido, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.

Ativos Contingentes no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra E. Ativo contingente não é reconhecido no balanço patrimonial, pois decorre de eventos passados cuja existência será confirmada apenas por eventos futuros incertos e fora do controle da entidade (CPC 25). A razão central não é a impossibilidade de mensuração, mas sim o fato de que o ganho é apenas possível, podendo nunca se realizar.

A banca explora o tratamento contábil dos ativos contingentes, que se diferencia do reconhecimento de ativos comuns. Enquanto um ativo é reconhecido quando é provável que benefícios econômicos fluirão para a entidade e o valor pode ser mensurado confiavelmente, o ativo contingente não atende a esses critérios: é apenas possível, não provável.

Alternativa	Conclusão sobre Reconhecimento	Justificativa Apresentada	Correta?
A	Reconhecido no ativo circulante	Expectativa de realização no curto prazo	❌
B	Reconhecido no ativo realizável a longo prazo	Prazo de realização incerto	❌
C	Reconhecido no circulante ou realizável a longo prazo	De acordo com o prazo esperado de realização	❌
D	Não reconhecido	Valor não pode ser estimado com segurança	❌
E	Não reconhecido	Pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado	✅

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o ativo contingente é reconhecido no ativo circulante. Erro total: ativos contingentes nunca são reconhecidos no balanço, independentemente do prazo de realização. O curto prazo não altera a natureza contingente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sugere reconhecimento no ativo realizável a longo prazo. Novamente, o reconhecimento é vedado para ativos contingentes, qualquer que seja a classificação temporal. A incerteza do prazo é uma característica, mas não autoriza o registro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Permite reconhecimento no circulante ou no realizável a longo prazo conforme o prazo esperado. Essa afirmação contraria a regra geral: ativos contingentes não são reconhecidos em nenhuma conta patrimonial, independentemente do prazo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Até aqui, a conclusão está correta: “não é reconhecido”. Porém, a justificativa (“valor não pode ser estimado com segurança”) é equivocada. O CPC 25 determina que, mesmo quando o valor pode ser estimado, o ativo contingente não é reconhecido se a probabilidade de realização não for praticamente certa. A impossibilidade de estimar não é o motivo principal; o que impede o reconhecimento é a incerteza quanto à ocorrência do ganho.

NÃO CAIA NESSA!

A banca coloca duas alternativas com a mesma conclusão (“não é reconhecido”), mas com justificativas diferentes. O aluno que decora apenas a parte final pode escolher a D, achando que a falta de mensuração é o único obstáculo. Lembre-se: ativo contingente não é reconhecido mesmo que mensurável, pois ainda depende de evento futuro incerto. A razão essencial é a possibilidade de nunca se realizar.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma corretamente que o ativo contingente não é reconhecido, porque pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado. Essa é a essência: enquanto não for praticamente certo (quando deixa de ser contingente e passa a ser ativo), o ganho é apenas possível, motivo pelo qual o registro é vedado.

PEGA ESSA DICA!

Grave o fluxo: ativo contingente (possível) → não reconhece, apenas divulga se provável. Se praticamente certo, deixa de ser contingente e é reconhecido como ativo normal. A chave é a probabilidade, não a mensurabilidade.