Questão de Contabilidade Geral — Amortização, Depreciação e Exaustão — FGV 2023

Depreciação de Ativo Imobilizado

Gabarito: letra C. O terreno é o único ativo imobilizado que, em regra, não é depreciado, por possuir vida útil indefinida. Conforme a NBC TSP 37, item 53: "O item do ativo imobilizado com vida útil definida deve ser depreciado. O item do imobilizado com vida útil indefinida não deve ser depreciado." Terrenos enquadram-se nessa exceção, salvo casos específicos (pedreiras, aterros, etc.).

A banca testa a distinção entre ativos tangíveis (imobilizado) e intangíveis, e entre os regimes de depreciação, amortização e exaustão. O terreno é corpóreo (imobilizado), mas sua vida útil é ilimitada, logo não se deprecia.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Marca é ativo intangível e sofre amortização, não depreciação. Mesmo que a questão se refira a "não depreciado", a marca não se enquadra como imobilizado, e sim como intangível.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Edifício é bem corpóreo com vida útil definida (geralmente 25 ou 50 anos). Está sujeito à depreciação pelo desgaste físico, ação do tempo ou obsolescência.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Terreno é imobilizado, mas não é depreciado porque sua vida útil é considerada indefinida (não se desgasta pelo uso nem perde valor com o tempo). Exceção: terrenos com recursos minerais ou florestais (exaustão) ou benfeitorias (depreciáveis separadamente).

Alternativa D — ❌ Incorreta

Máquina é bem corpóreo sujeito a desgaste e obsolescência. É depreciada ao longo de sua vida útil estimada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Direitos autorais são ativo intangível e sofrem amortização (vida útil limitada ou contratualmente definida). Não são imobilizados nem depreciados, mas amortizados.

Gabarito: letra C — terreno não é depreciado.