Questão de Contabilidade Geral — Procedimentos Específicos — FGV 2023
Contabilidade Geral›Procedimentos Específicos
Código
fg060392
Banca
FGV
Órgão
Banestes
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Econômico Financeiro - Gestão Contábil
A Resolução Bacen nº 4818/2020 especifica as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas e divulgadas pelos bancos. Assinale a opção que indica a demonstração contábil que os bancos constituídos sob a forma de companhia de capital fechado e com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 na data-base de 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior, estão dispensados de elaborar e divulgar.
ABalanço Patrimonial.
BDemonstração do Resultado.
CDemonstração dos Fluxos de Caixa.
DDemonstração do Resultado Abrangente.
EDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dispensa de Demonstração Contábil para Bancos de Capital Fechado
Gabarito: letra C. Os bancos constituídos sob a forma de companhia de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 na data-base de 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior estão dispensados de elaborar e divulgar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). A regra deriva do mesmo fundamento previsto no art. 176, § 6º, da Lei 6.404/1976 para as companhias fechadas em geral, sendo aplicável às instituições financeiras por determinação da Resolução Bacen nº 4.818/2020.
A banca cobra o conhecimento de qual demonstração contábil é exigida para todas as companhias abertas, mas dispensada para as fechadas com PL inferior ao limite legal. No caso dos bancos, a norma específica reproduz essa exceção.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a demonstração dispensada com a Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) ou a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). No entanto, a dispensa legal recai exclusivamente sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa. Memorize: fechadas com PL < R$ 2 milhões → DFC facultativa.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial é obrigatório para todas as entidades, inclusive para os bancos de capital fechado, independentemente do porte. A dispensa não se aplica a essa demonstração.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é peça obrigatória das demonstrações contábeis de qualquer sociedade, não havendo exceção para bancos de capital fechado com PL reduzido.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A DFC é a demonstração que a legislação societária e a norma do Bacen dispensam para as companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00, exatamente como previsto no art. 176, § 6º, da Lei 6.404/1976, aplicável aos bancos. O enunciado da questão se alinha perfeitamente a essa regra.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) é exigida para todas as companhias abertas e para as fechadas de grande porte, mas não há dispensa específica para as fechadas com PL inferior a R$ 2 milhões. A dispensa incide sobre a DFC, não sobre a DRA.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória para todas as sociedades por ações, inclusive as fechadas, não havendo exceção para aquelas com PL abaixo do limite. A dispensa legal é restrita à DFC.