Questão de Conhecimentos Bancários — Seguros e Previdência — FGV 2023
Conhecimentos BancáriosSeguros e Previdência
- Código
- fg060463
- Banca
- FGV
- Órgão
- Banestes
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Securitário
João Paulo, separado de fato de Tereza há 15 anos e em união estável com Maria há 5 anos, faleceu deixando dois filhos maiores e capazes. Após o óbito, Tereza e os filhos de João Paulo, dentre outras providências, entraram em contato com a Banestes Seguros, requerendo o pagamento do capital estipulado no seguro de vida de João Paulo. A Banestes Seguros informou que, 2 anos antes, João Paulo havia substituído os beneficiários do seguro de vida, indicando Maria como única beneficiária do seguro. Indignados, procuram assessoria técnico-jurídica, pois acreditam que Maria não pode ser beneficiária do seguro de vida de João Paulo.Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- ANos termos da legislação civil vigente, Maria não pode ser beneficiária do seguro, pois João Paulo ainda era casado com Tereza.
- BComo Maria era a única beneficiária indicada e, não sendo válida essa indicação em razão de João Paulo ser casado, o capital estipulado deverá ser pago aos herdeiros, seguindo a ordem de vocação hereditária.
- CA indicação de Maria como beneficiária é válida, pois o ordenamento jurídico brasileiro considera válida a instituição do companheiro como beneficiário, se ao tempo do contrato o segurado já se encontrava separado de fato.
- DA substituição do beneficiário em seguro de vida, em regra, é válida, mas no caso é inválida por se tratar de indicação de concubina como beneficiária.
- EA indicação de Maria como beneficiária seria válida se João Paulo e Tereza fossem separados judicialmente, mas, no caso, é inválida, pois se encontravam separados de fato apenas.