Auditor do Estado - Ciências Contábeis - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Com relação ao momento da ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer antes ou no momento do empenho da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação acontecerá de forma isolada.( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer simultaneamente à liquidação da despesa orçamentária não é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação.( ) Quando o fato gerador do passivo ocorrer após o empenho e antes da liquidação da despesa orçamentária, a transferência de saldo da conta Crédito Disponível para a conta Crédito Empenhado a Liquidar e da conta Crédito Empenhado a Liquidar para a conta Crédito Empenhado em Liquidação deverão ocorrer simultaneamente no momento do empenho.As afirmativas são, respectivamente,
AV-V-V.
BV-F-V.
CV-V-F.
DF-F-V.
EF-V-F.
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GabaritoE — F-V-F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reconhecimento do passivo e contas de crédito empenhado
Gabarito: E (F-V-F). A sequência correta é falsa para a primeira afirmativa, verdadeira para a segunda e falsa para a terceira. O ponto central é o momento do fato gerador da obrigação patrimonial em relação às etapas da despesa (empenho e liquidação) e como a conta Crédito Empenhado em Liquidação é utilizada para evitar duplicidade no balanço patrimonial.
A análise depende do entendimento de três cenários:
Cenário
Momento do fato gerador
Transferências contábeis
1
Antes ou no empenho
No empenho: Crédito Disponível → Crédito Empenhado a Liquidar (pelo empenho) e simultaneamente Crédito Empenhado a Liquidar → Crédito Empenhado em Liquidação (porque o passivo já existe). A transferência não é isolada.
2
Simultâneo à liquidação
A liquidação já reconhece o passivo; não há necessidade da conta intermediária “Em Liquidação”.
3
Após o empenho e antes da liquidação
Primeiro: empenho (Disponível → A Liquidar). Depois, quando o fato ocorre: A Liquidar → Em Liquidação. As duas transferências não ocorrem simultaneamente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao sugerir que, no cenário 1, a transferência para “Em Liquidação” seria isolada (mas ela vem junto com o empenho) e, no cenário 3, que as duas transferências seriam simultâneas no empenho (na verdade, a segunda só ocorre quando o fato gerador acontece).
1ª afirmativa — ❌ Falsa
Afirma que a transferência de “Crédito Empenhado a Liquidar” para “Crédito Empenhado em Liquidação” ocorre de forma isolada quando o fato gerador acontece antes ou no momento do empenho. Na verdade, nesse cenário, o empenho é registrado ao mesmo tempo em que o passivo já existe, logo os dois lançamentos (do empenho e da transferência para “Em Liquidação”) são simultâneos. A transferência não é isolada.
2ª afirmativa — ✅ Verdadeira
Quando o fato gerador ocorre exatamente no momento da liquidação, a obrigação é reconhecida já na fase de liquidação. Não há necessidade de utilizar a conta “Crédito Empenhado em Liquidação”, pois a liquidação já é o ato que verifica o direito do credor e registra a obrigação. Portanto, o uso dessa conta não é obrigatório.
3ª afirmativa — ❌ Falsa
Diz que, quando o fato gerador ocorre após o empenho e antes da liquidação, as transferências “Crédito Disponível → Crédito Empenhado a Liquidar” e “Crédito Empenhado a Liquidar → Crédito Empenhado em Liquidação” deverão ocorrer simultaneamente no momento do empenho. Isso não é correto: o empenho gera apenas a primeira transferência; a segunda (para “Em Liquidação”) só é feita quando o fato gerador realmente acontece, que é posterior ao empenho. Não há simultaneidade no empenho.
Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta (V-V-V)
Afirma que as três sentenças são verdadeiras. Erra ao aceitar a 1ª (a transferência não é isolada) e a 3ª (as transferências não são simultâneas no empenho). Apenas a 2ª é verdadeira.
Alternativa B — ❌ Incorreta (V-F-V)
Considera a 1ª verdadeira e a 2ª falsa. O correto é o oposto: 1ª falsa, 2ª verdadeira. A 3ª falsa está corretamente marcada como falsa aqui, mas a combinação ainda está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta (V-V-F)
Marca a 1ª como verdadeira. O erro está em aceitar a 1ª como verdadeira. A 2ª e a 3ª estão corretas na alternativa (V e F respectivamente), mas a 1ª invalida o conjunto.
Alternativa D — ❌ Incorreta (F-F-V)
Acerta na 1ª (falsa), mas erra na 2ª (falsa quando é verdadeira) e na 3ª (verdadeira quando é falsa). Apenas a 1ª posição está correta.
Alternativa E — ✅ Correta (F-V-F) ⟵ GABARITO
Sequência exata: 1ª falsa, 2ª verdadeira, 3ª falsa. É a única que corresponde à análise correta dos três cenários.