Auditor do Estado - Ciências Contábeis - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Em uma entidade do setor público, as receitas provenientes da fruição do patrimônio de ente público, como bens mobiliários e imobiliários são classificadas como
ACorrentes - patrimoniais.
BCorrentes - de contribuições.
CDe capital - alienação de bens.
DDe capital - operações de crédito.
ECorrentes - outras receitas correntes.
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GabaritoA — Correntes - patrimoniais.
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Classificação da Receita Orçamentária por Natureza
Gabarito: letra A. As receitas provenientes da fruição do patrimônio público (ex.: aluguéis de bens imóveis, arrendamentos, foros, dividendos de participações) são classificadas como receitas correntes e, dentro destas, como receitas patrimoniais. É o que determina o art. 11, §4º da Lei nº 4.320/1964.
Art. 11, §4Lei-4320
Art. 11, §4º — "A classificação da receita por fontes obedecerá ao seguinte esquema: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária ... Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias. Receitas de Valôres Mobiliários. Participações e Dividendos. Outras Receitas Patrimoniais. ..."
A questão exige o conhecimento da classificação econômica da receita orçamentária, conforme o Anexo da Lei 4.320. A fruição (uso/exploração) de bens gera receita corrente, e não de capital. Já a alienação (venda) dos bens seria receita de capital.
Receita orçamentária (natureza)
1Corrente
Tributária
De contribuições
Patrimonial
Imobiliária
De valores mobiliários
Participações e dividendos
Outras
Outras correntes (residual)
2De capital
Alienação de bens
Operações de crédito
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à classificação: receita corrente de origem patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Correntes - de contribuições". As contribuições (sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias) são uma origem distinta, não se confundem com a exploração do patrimônio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"De capital - alienação de bens". A alienação (venda) de bens é receita de capital, mas o enunciado trata da fruição (uso), não da venda.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"De capital - operações de crédito". Operações de crédito são ingressos financeiros decorrentes de empréstimos, não se referem à exploração do patrimônio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Correntes - outras receitas correntes". Essa rubrica é residual, abrangendo receitas que não se enquadram nas origens específicas. A receita patrimonial tem classificação própria, não sendo residual.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)