NBC TSP 03 – Provisão para Reestruturação
Gabarito: letra D. A NBC TSP 03, em seu item 95, estabelece que perdas operacionais futuras na data da reestruturação não devem ser incluídas na provisão, a menos que sejam relacionadas a contratos onerosos. As demais alternativas listam custos que são expressamente excluídos pelo item 94 da mesma norma.
A banca cobra o conhecimento literal da norma. O item 94 enumera o que não faz parte da provisão, e o item 95 trata da exceção para perdas operacionais futuras.
NBC-TSP-03-94
A provisão de reestruturação não inclui custos como:
(a) novo treinamento ou realocação de funcionários;
(b) marketing; ou
(c) investimento em novos sistemas e redes de distribuição.
Esses custos relacionam-se à condução futura da atividade e não são passivos de reestruturação na data das demonstrações contábeis.
NBC-TSP-03-95
Perdas operacionais futuras na data da reestruturação não devem ser incluídas na provisão, a menos que sejam relacionadas a contratos onerosos, como definido no item 18.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Realocação de funcionários está no item 94(a) como custo excluído da provisão de reestruturação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Novo treinamento para funcionários também consta no item 94(a) como custo não incluível.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Investimento em novos sistemas e redes de distribuição está no item 94(c) – expressamente excluído.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme item 95, perdas operacionais futuras na data da reestruturação são incluídas na provisão quando relacionadas a contratos onerosos. Essa é a única hipótese em que tais perdas integram a provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A expectativa de ganhos decorrentes de alienação de ativos não deve ser levada em consideração na mensuração da provisão para reestruturação, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial consolidado (e também por analogia ao CPC 25).
Gabarito: letra D.