Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — FGV 2023

Depreciação – Revisão do Valor Residual (Setor Público)

Gabarito: letra A (Zero). Após a revisão do valor residual para R$ 40.000, o valor contábil em 31/12/X0 era exatamente R$ 40.000, gerando base depreciável zero para os períodos seguintes. A despesa de depreciação em X1 é zero.

Cálculo passo a passo

1. Depreciação de X0 (já contabilizada):

   • Custo: R$ 50.000

   • Valor residual original: R$ 20.000

   • Vida útil: 3 anos

   • Depreciação anual = (50.000 - 20.000) / 3 = R$ 10.000

   • Valor contábil em 31/12/X0: R$ 50.000 - R$ 10.000 = R$ 40.000

1. Revisão do valor residual em 31/12/X0:

   • Novo valor residual: R$ 40.000

   • A revisão ocorre após o registro da depreciação de X0.

1. Depreciação de X1 em diante:

   • Base depreciável revisada = Valor contábil em X0 - Novo valor residual = R$ 40.000 - R$ 40.000 = R$ 0

   • Vida útil remanescente: 2 anos

   • Depreciação anual futura = R$ 0 / 2 = R$ 0

Fundamento normativo

A NBC TSP 09 (setor público) e a NBC TG 01 (setor privado, aplicável subsidiariamente) determinam que, após a revisão de estimativas que afetem a depreciação, o valor a ser depreciado deve ser recalculado com base no valor contábil líquido e na vida útil remanescente. O trecho da NBC TG 01 item 63 ilustra o princípio:

Embora a norma trate de perda por desvalorização, o mesmo raciocínio aplica-se à revisão do valor residual: a base depreciável é ajustada prospectivamente.

Análise das alternativas

• A) Zero – ✅ Correta ⟵ GABARITO. Conforme demonstrado, a base depreciável tornou-se zero, logo a depreciação de X1 é zero.

• B) R$5.000 – ❌ Incorreta. Esse valor não corresponde a nenhum cálculo lógico com os dados fornecidos. Possível erro: considerar a depreciação como (50.000 - 40.000)/2 = R$5.000, mas o valor residual revisado deve ser subtraído do valor contábil já depreciado, e não do custo original.

• C) R$10.000 – ❌ Incorreta. Esse seria o valor da depreciação anual se o valor residual não tivesse sido revisado (R$ 30.000 / 3). A revisão altera as estimativas futuras.

• D) R$20.000 – ❌ Incorreta. Valor sem relação com o cálculo correto. Possível confusão com o valor residual revisado ou com o dobro da depreciação anual original.

• E) R$25.000 – ❌ Incorreta. Corresponde à metade do custo de aquisição; não há fundamento.

Conclusão

A revisão do valor residual para R$ 40.000, coincidindo com o valor contábil líquido ao final de X0, anula a depreciação futura. Portanto, em X1 a despesa de depreciação é zero.

Gabarito: letra A.