Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FGV 2023

NBC TSP Estrutura Conceitual — Compromissos de Longo Prazo

Gabarito: letra E. A NBC TSP Estrutura Conceitual destaca que muitos programas do setor público são de longo prazo e que a capacidade de cumprir os compromissos depende dos tributos e contribuições a serem arrecadados no futuro, refletindo o princípio da continuidade e da sustentabilidade fiscal.

A banca cobra o conhecimento da lógica financeira do setor público: ao contrário de entidades privadas, os governos financiam suas obrigações de longo prazo principalmente por meio da arrecadação futura, e não por ativos acumulados ou receitas imediatas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O interesse público é um princípio norteador, mas não é o fator determinante da capacidade de cumprir compromissos financeiros de longo prazo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Relações com outros países podem influenciar a economia, mas não são o elemento central previsto na estrutura conceitual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A relação entre governantes é temporária e não sustenta a capacidade financeira duradoura.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A permanência de pessoal-chave é importante para a gestão, mas a capacidade de honrar compromissos depende de receitas futuras, não de recursos humanos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, a capacidade de cumprir compromissos de longo prazo está diretamente ligada à arrecadação futura de tributos e contribuições, assegurando a continuidade dos programas públicos.

Gabarito: letra E.