Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023
Economia›Economia do Setor Público
Código
fg060813
Banca
FGV
Órgão
CGE-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Relacione cada regra fiscal com sua respectiva característica.1. Dívida2. Despesa3. Resultado Nominal (Não Estrutural)4. Receita( ) Faz ligação direta com a sustentabilidade da dívida pública, apesar de ser pouco operacional no curto prazo.( ) Apresenta propriedades anticíclicas, mas pode afetar negativamente a qualidade do gasto, além de não ter ligação direta com a sustentabilidade da dívida.( ) Apresenta diretriz operacional clara e ligação com a sustentabilidade da dívida, mas pode estimular política fiscal pró-cíclica e busca por receitas extraordinárias.( ) Ajuda a definir o tamanho do governo, mas apresenta fraca ligação com a sustentabilidade da dívida, além de estar sujeita a fatores fora do controle do governo.Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
A1, 2, 3 e 4.
B1, 3, 2 e 4.
C2, 1, 4 e 3.
D3, 2, 4 e 1.
E4, 2, 3 e 1.
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GabaritoA — 1, 2, 3 e 4.
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Regras Fiscais
Gabarito: letra A. A sequência correta é 1 (Dívida), 2 (Despesa), 3 (Resultado Nominal) e 4 (Receita). Cada descrição se encaixa perfeitamente na regra fiscal correspondente, conforme a literatura de finanças públicas.
Mapeamento descrição-regra
Dívida: "Faz ligação direta com a sustentabilidade da dívida pública, apesar de ser pouco operacional no curto prazo." As regras de dívida (ex.: limite para a dívida/PIB) têm ligação direta com a sustentabilidade, mas são de difícil operacionalização no curto prazo, pois dependem de ajustes fiscais lentos.
Despesa: "Apresenta propriedades anticíclicas, mas pode afetar negativamente a qualidade do gasto, além de não ter ligação direta com a sustentabilidade da dívida." Regras de despesa (ex.: teto para crescimento do gasto primário) podem funcionar como estabilizador automático (anticíclico), mas podem comprometer a qualidade do gasto (ex.: cortes lineares) e não têm vínculo mecânico com o estoque da dívida.
Resultado Nominal (Não Estrutural): "Apresenta diretriz operacional clara e ligação com a sustentabilidade da dívida, mas pode estimular política fiscal pró-cíclica e busca por receitas extraordinárias." A regra de resultado nominal (déficit nominal como proporção do PIB) é operacionalmente clara e afeta diretamente a dívida, mas ao incluir os juros, tende a ser pró-cíclica e incentiva manobras contábeis ou receitas não recorrentes.
Receita: "Ajuda a definir o tamanho do governo, mas apresenta fraca ligação com a sustentabilidade da dívida, além de estar sujeita a fatores fora do controle do governo." Regras de receita (ex.: limite para a carga tributária) definem o tamanho do Estado, mas têm baixo impacto direto sobre a dívida e são vulneráveis a choques econômicos.
Regras fiscais
1Dívida
Ligação direta com sustentabilidade
Pouco operacional no curto prazo
2Despesa
Propriedades anticíclicas
Afeta qualidade do gasto
Sem ligação direta com sustentabilidade
3Resultado Nominal (Não Estrutural)
Diretriz operacional clara
Ligação com sustentabilidade
Pró-cíclica
Busca por receitas extraordinárias
4Receita
Define tamanho do governo
Fraca ligação com sustentabilidade
Sujeita a fatores fora do controle
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Análise das alternativas
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência 1, 2, 3, 4. Conforme o mapeamento acima, é a única que associa corretamente cada regra à sua descrição.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sequência 1, 3, 2, 4. Troca as posições da Despesa (2) e do Resultado Nominal (3). A descrição "propriedades anticíclicas... não ligação com sustentabilidade" não se aplica ao Resultado Nominal, que tem ligação direta com a dívida.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sequência 2, 1, 4, 3. Inverte Dívida (1) e Despesa (2) e também troca Receita (4) com Resultado Nominal (3). A descrição de ligação direta com a dívida não cabe à Despesa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sequência 3, 2, 4, 1. Coloca Resultado Nominal (3) na primeira posição, mas a descrição de "pouco operacional no curto prazo" é típica da Dívida, não do Resultado Nominal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sequência 4, 2, 3, 1. Atribui a primeira posição à Receita (4), cuja descrição é "definir tamanho do governo", o que não se encaixa na primeira descrição (ligação com sustentabilidade).