Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023
- Código
- fg060814
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGE-SC
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)
- AV, V e V.
- BV, V e F.
- CV, F e F.
- DF, V e V.
- EF, F e F.
GabaritoB — V, V e F.
Gabarito: B (V, V, F). A primeira afirmativa é verdadeira porque, no resultado "acima da linha" do governo central, a receita é contabilizada pelo regime de competência (apropriação) e não pelo ingresso de caixa — entendimento adotado pela banca. A segunda é verdadeira: despesas não financeiras (primárias) seguem o regime de caixa (pagamento efetivo). A terceira é falsa, pois inverte os regimes: despesas financeiras (juros) seguem competência, enquanto a execução financeira (despesas não financeiras) segue caixa.
A contabilização da receita no resultado "acima da linha" do governo central é feita pelo conceito de apropriação (competência), ou seja, quando a receita é devida, independentemente do efetivo ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional. Esse é o critério adotado na metodologia do governo central, conforme o entendimento da banca.
A despesa não financeira (primária) é contabilizada pelo pagamento efetivo (regime de caixa), e não pela liquidação financeira. Este último critério é relevante para a execução financeira, mas não para o resultado fiscal "acima da linha". O material de apoio confirma que despesas (exceto juros) são consideradas no déficit no momento do pagamento.
A afirmativa inverte os regimes. A despesa financeira (juros) é contabilizada pelo regime de competência, enquanto a execução financeira (despesas não financeiras) segue o regime de caixa. O material explicita que "os resultados de juros seguem o regime de competência" e as demais despesas seguem caixa.
A terceira afirmativa troca deliberadamente os regimes de contabilização: atribui caixa às despesas financeiras e competência à execução financeira — exatamente o oposto do que determina a metodologia. O candidato deve lembrar que juros são a exceção ao regime de caixa.
Gabarito: letra B — sequência V, V, F.
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