Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2023
Economia›Economia do Setor Público
Código
fg060815
Banca
FGV
Órgão
CGE-SC
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)
Em relação à dinâmica da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ou das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), assinale a afirmativa incorreta.
AUma desvalorização cambial eleva a DLSP, se o governo for devedor em moeda estrangeira.
BO reconhecimento de dívidas antigas (“esqueletos”) aumenta a DLSP, sem impactar o déficit.
CO cálculo da DLSP inclui a dívida líquida do Tesouro Nacional, INSS, Banco Central, entes subnacionais e empresas estatais.
DO cálculo da NFSP precisa levar em conta a receita de privatização, quando existir.
EO cálculo da NFSP precisa conhecer a variação da DLSP, em função dos dados informados ao Tesouro Nacional pelo sistema financeiro.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — O cálculo da NFSP precisa conhecer a variação da DLSP, em função dos dados informados ao Tesouro Nacional pelo sistema financeiro.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Dinâmica da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP)
Gabarito: letra E (incorreta). A alternativa E está errada porque o cálculo da NFSP é feito pelo Banco Central (BACEN) a partir da variação da DLSP, e não com base em dados informados ao Tesouro Nacional. O fluxo de informações é do sistema financeiro para o BACEN, não para o Tesouro. As demais alternativas estão corretas conforme os conceitos de finanças públicas.
Alternativa A — ✅ Correta
Uma desvalorização cambial eleva o valor em reais da dívida externa líquida, aumentando a DLSP, desde que o governo seja devedor líquido em moeda estrangeira. É um efeito padrão de reavaliação cambial.
Alternativa B — ✅ Correta
O reconhecimento de "esqueletos" (dívidas não contabilizadas anteriormente) aumenta o estoque da dívida (DLSP), mas não afeta o fluxo de despesas do período, portanto não altera o déficit primário ou nominal. É uma operação de ajuste de estoque, não de fluxo.
Alternativa C — ✅ Correta
A DLSP abrange o Tesouro Nacional, INSS, Banco Central, estados, municípios e empresas estatais não financeiras, conforme a definição do setor público consolidado (exclui apenas empresas financeiras como Petrobras e Eletrobras, conforme o contexto).
Alternativa D — ✅ Correta
As receitas de privatização são consideradas no cálculo das NFSP como uma fonte de financiamento (reduzem a necessidade de financiamento), portanto precisam ser levadas em conta. É uma prática padrão na metodologia abaixo da linha.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
A afirmação inverte o fluxo de informações: a NFSP é calculada pelo BACEN (não pelo Tesouro) e a variação da DLSP é obtida a partir de dados do sistema financeiro que são informados ao BACEN, não ao Tesouro Nacional. O Tesouro utiliza o método acima da linha (receitas e despesas), enquanto o BACEN usa o método abaixo da linha (variação da dívida). Portanto, a NFSP não depende de dados informados ao Tesouro para esse cálculo. A pegadinha está em associar corretamente a NFSP à variação da DLSP, mas atribuir o papel errado ao Tesouro Nacional.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os órgãos responsáveis: o Tesouro Nacional calcula o déficit pelo método acima da linha (receitas e despesas), enquanto o BACEN calcula a NFSP pelo método abaixo da linha (variação da dívida). A alternativa E mistura corretamente a relação NFSP e DLSP, mas erra ao dizer que os dados são informados ao Tesouro – na verdade, são informados ao BACEN.