Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)
O IVA pode ser calculado por diferentes métodos. No método do crédito fiscal, esse cálculo é feito
Apela aplicação da alíquota sobre o valor adicionado obtido a partir da soma de todos os pagamentos a fatores de produção, inclusive os lucros.
Ba partir do total de vendas, deduzido pelo total de compras, em cada estágio do processo produtivo.
Cpela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras.
Ddiretamente pela Receita Federal do Brasil, que é a responsável única pela fiscalização ao direito ao uso do crédito fiscal.
Epela aplicação da alíquota diretamente sobre o faturamento de cada empresa.
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GabaritoC — pela aplicação da alíquota sobre o total de vendas, reduzindo desse resultado a alíquota sobre o total das compras.
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Método do Crédito Fiscal no IVA
Gabarito: letra C. O método do crédito fiscal (ou método de crédito) calcula o IVA devido aplicando a alíquota sobre o total das vendas e subtraindo o imposto já pago nas compras (crédito fiscal). É o método mais comum na prática.
1Aplica alíquota sobre vendas
2Aplica alíquota sobre compras
3Subtrai crédito das compras
4= IVA devido
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve o cálculo do valor adicionado pela ótica da renda (soma dos pagamentos aos fatores), não o método do crédito fiscal. No crédito fiscal, o imposto é calculado operação a operação, não diretamente sobre o valor adicionado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Corresponde ao método da subtração direta (ou método da base contra base), em que se calcula o valor adicionado como vendas menos compras e depois aplica a alíquota. No crédito fiscal, aplica-se a alíquota sobre cada operação e depois se subtraem os créditos (método alíquota contra alíquota).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o método do crédito fiscal: IVA devido = (alíquota × vendas) − (alíquota × compras). As empresas recolhem o imposto sobre suas saídas e abatem o imposto pago nas entradas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Refere-se à administração tributária (quem fiscaliza), não ao método de cálculo. O método independe do órgão arrecadador.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve um imposto sobre o faturamento (cumulativo), como o PIS e COFINS no regime cumulativo. No IVA não cumulativo, o crédito das compras é deduzido.