Auditor do Estado - Economia - Tarde (Conhecimentos Específicos)
O Teorema de Coase afirma que
Aum tributo aplicado a uma atividade de mercado que esteja gerando externalidades negativas, corrige a falha de mercado.
Bna ausência de custos de transação, a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade.
Ca quantidade ótima de externalidade pode ser menor caso a parte afetada pela externalidade possa negociar o volume emitido da externalidade.
Do nível de externalidade transacionado entre dois agentes, no contexto da Caixa de Edgeworth, é único.
Eo custo de exclusão de acesso ao bem que gera externalidade é suficientemente alto.
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GabaritoB — na ausência de custos de transação, a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Teorema de Coase
Gabarito: letra B. O Teorema de Coase estabelece que, na ausência de custos de transação, a negociação privada entre as partes leva a uma alocação eficiente dos recursos, independentemente da distribuição inicial dos direitos de propriedade. É exatamente o que afirma a alternativa B.
Conforme a definição clássica: "na ausência de custos de transação (ou quando os custos forem baixos), a livre negociação levará a um nível eficiente de produção de externalidades, independente da distribuição dos direitos de propriedade."
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa descreve o Imposto Pigouviano, que é uma intervenção governamental para corrigir externalidades por meio de tributação. Isso difere fundamentalmente do Teorema de Coase, que propõe solução privada via negociação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde literalmente ao enunciado do Teorema de Coase: a livre negociação, na ausência de custos de transação, gera eficiência independentemente da alocação inicial dos direitos de propriedade. É a única alternativa que captura a essência do teorema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A frase diz que "a quantidade ótima de externalidade pode ser menor" com negociação. Pelo Teorema de Coase, o nível eficiente é o mesmo (onde o benefício marginal de reduzir a externalidade iguala o custo marginal), e a negociação leva a esse nível, não a um nível menor. Além disso, o trecho é vago e não reflete a proposição central do teorema.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Teorema de Coase não afirma que o nível de externalidade transacionado é único; ele depende da distribuição dos direitos de propriedade e do poder de barganha. A menção à Caixa de Edgeworth é inadequada, pois esse instrumento é utilizado para analisar trocas de bens, não externalidades, e não trivializa a unicidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O "custo de exclusão" elevado é uma característica de bens públicos, não do Teorema de Coase. O Teorema supõe direitos de propriedade bem definidos e baixos custos de transação; o custo de exclusão não é o foco.
NÃO CAIA NESSA!
Cuidado para não confundir Teorema de Coase (negociação privada) com Imposto Pigouviano (tributação) – a banca explorou essa troca na alternativa A. Fique atento: o Teorema de Coase fala em ausência de custos de transação e independência da distribuição inicial; o imposto pigouviano é uma solução pública para internalizar externalidades.