Princípios de Governança Pública
Gabarito: letra D. O enunciado descreve exatamente o princípio da integridade, que exige a promoção de valores de correção e honestidade, elevados padrões de comportamento e conduta exemplar da liderança — pilares amplamente reconhecidos nos referenciais de governança pública do TCU e da CGU.
A banca testa o conhecimento dos princípios da governança pública, especialmente aqueles relacionados à conduta ética. O princípio da integridade é aquele que demanda dos agentes públicos e da organização como um todo a adoção de práticas honestas, transparentes e alinhadas com a moralidade administrativa, começando pelo exemplo da alta administração.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A capacidade de resposta (responsiveness) refere-se à agilidade e adequação da administração para atender às demandas dos cidadãos, não especificamente a valores éticos ou conduta exemplar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A confiabilidade diz respeito à previsibilidade e à consistência das ações do governo, gerando confiança, mas não aborda diretamente a promoção de correção e honestidade como elemento central.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Equidade e participação tratam do tratamento justo e do envolvimento dos stakeholders nos processos decisórios; não se focam na conduta ética da liderança.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A integridade é o princípio que fundamenta a recomendação de promover valores de correção e honestidade, implementando elevados padrões de comportamento, começando pela demonstração de conduta exemplar da liderança. Esse é o cerne dos guias de governança pública, como o Referencial Básico de Governança do TCU (2014) e o Guia da Política de Governança Pública da CGU, que colocam a integridade como alicerce.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Melhoria regulatória visa simplificar e aperfeiçoar o marco normativo, não se relaciona com padrões de conduta ética ou honestidade.
Conclusão: A alternativa que melhor se alinha à descrição da recomendação do TCU é a letra D, integridade, que representa o compromisso com a retidão e o exemplo ético na gestão pública.