Controle (CPC 36) – Direitos que conferem poder
Gabarito: letra B. De acordo com o CPC 36 (R3), o investidor controla a investida quando está exposto a retornos variáveis e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de poder sobre a investida. O direito de nomear membros do pessoal-chave da alta administração é um exemplo típico de direito substantivo que confere poder, pois permite ao investidor dirigir as atividades relevantes da investida.
Alternativa A — ❌ Incorreta
As operações entre investidor e investida são transações comerciais ou financeiras, mas não constituem, por si só, um direito de tomada de decisões que confira poder sobre a investida. Podem ser indicativas de relacionamento, mas não são exemplo de direito que dá poder.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O direito de nomear o pessoal-chave da alta administração (como diretores ou gerentes executivos) é um direito substantivo previsto no CPC 36 como indicador de poder. Esse direito permite ao investidor influenciar diretamente as decisões operacionais e estratégicas da investida, constituindo um dos meios de exercer controle.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A escolha de intercâmbio de gerentes é uma medida operacional limitada e temporária; não confere ao investidor a capacidade de dirigir as atividades relevantes de forma contínua. Não é um direito típico de controle.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O fornecimento de informação técnica é um serviço prestado à investida, não um direito de tomada de decisões. Embora possa gerar alguma influência, não é considerado um direito que dê poder sobre a investida no contexto do controle.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Participar dos processos de elaboração de memorandos é uma atividade administrativa secundária, sem capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida. Não constitui um direito que confira poder.
Gabarito: letra B.