Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — FGV 2023

Consistência na Informação Contábil

Gabarito: letra C. A mudança no plano de contas que deixa de segregar as contas a receber de controladas e coligadas afeta a consistência, pois a apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro (CPC 00 – Estrutura Conceitual). A situação exemplifica a perda da consistência, que é uma característica qualitativa de melhoria.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A tempestividade refere-se à disponibilidade da informação a tempo de influenciar decisões. O problema descrito não é de atraso, mas de alteração na classificação, o que não compromete diretamente a tempestividade.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A materialidade diz respeito a omissões ou distorções que poderiam influenciar as decisões econômicas dos usuários. A situação não envolve limite de materialidade, e sim a quebra de um critério de classificação.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o CPC 00, a consistência exige que os mesmos métodos e critérios sejam aplicados para os mesmos itens ao longo do tempo, de período a período. Ao deixar de segregar as contas a receber de controladas e coligadas, a empresa abandonou a classificação anterior, afetando a consistência. Isso prejudica a comparabilidade das demonstrações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A compensação de ativos e passivos ou de receitas e despesas é geralmente vedada pelas normas contábeis (CPC 00). A situação não trata de compensação, mas de agregação indevida de contas que antes eram separadas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Uniformidade não é o termo técnico utilizado; a característica correta é consistência. Embora relacionados, consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, enquanto comparabilidade (que é auxiliada pela consistência) permite identificar similaridades e diferenças. A alternativa troca o conceito.