O conceito de prudência está presente na Estrutura Conceitual. Nota-se que ativos e receitas não devem estar superavaliados, da mesma forma que passivos e despesas não devem estar subavaliados.Nesse sentido, o conceito se aplica para a situação de maior incerteza para a mensuração de um(a):
Amercadoria para estoque;
Bempréstimo bancário pré-fixado;
Caplicação financeira pré-fixada;
Destimativa de provisão judicial;
Eativo imobilizado.
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GabaritoD — estimativa de provisão judicial;
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Prudência na Estrutura Conceitual
Gabarito: letra D. O conceito de prudência, conforme a NBC TG Estrutura Conceitual, aplica-se com maior ênfase em situações de incerteza na mensuração, como a estimativa de provisão judicial, que envolve julgamento sobre valor e probabilidade de desembolso futuro. A prudência exige cautela para que passivos e despesas não sejam subavaliados e ativos e receitas não sejam superavaliados.
A banca testa a aplicação prática da prudência (cautela sob incerteza) diante de itens com diferentes graus de incerteza. O item com maior incerteza é a provisão judicial, que exige estimativa baseada em expectativas de perda.
NBC TG Estrutura Conceitual, item 2.16:
"Prudência é o exercício de cautela ao fazer julgamentos sob condições de incerteza. O exercício de prudência significa que ativos e receitas não estão superavaliados e passivos e despesas não estão subavaliados."
Alternativa A — ❌ Incorreta
Mercadoria para estoque é mensurada pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor (estoque não deve estar subavaliado). A incerteza é baixa, pois o valor é objetivo (custo de aquisição) ou estimado com base em preços de mercado, sem grande subjetividade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Empréstimo bancário pré-fixado tem valor certo (contrato com taxa fixa), não há incerteza significativa. A prudência não se aplica a valores predeterminados.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Aplicação financeira pré-fixada também possui rendimentos conhecidos, incerteza mínima. Não demanda cautela especial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Provisão judicial é uma estimativa de passivo com alto grau de incerteza: depende de julgamento sobre probabilidade de perda e valor futuro. A prudência orienta que a provisão não seja subavaliada (evitar que passivos fiquem subavaliados). É o caso clássico de aplicação do princípio.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ativo imobilizado é mensurado ao custo menos depreciação acumulada e perdas por impairment. Embora haja alguma incerteza (vida útil, valor residual), não é tão significativa quanto a de uma provisão judicial, especialmente quando o ativo é de uso corrente.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir a prudência com um viés pessimista e achar que ela se aplica a qualquer estimativa. Mas a banca cobra a situação de maior incerteza, que é exatamente a provisão judicial – onde há julgamento subjetivo sobre o futuro. Ativos pré-fixados ou estoques têm valores mais objetivos.
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