Balanço Orçamentário: Saldo da Dotação
Gabarito: letra D. No Balanço Orçamentário, o saldo da dotação corresponde à diferença entre a dotação autorizada e a despesa empenhada (ou liquidada) no exercício. Quando positivo, representa uma economia orçamentária, ou seja, o montante previsto que não foi executado. É exatamente o que afirma a alternativa D.
O Balanço Orçamentário demonstra a execução orçamentária, comparando o previsto (dotação inicial + créditos adicionais) com o realizado (despesa empenhada). O saldo positivo indica que a despesa foi menor que o autorizado, configurando economia.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o saldo da dotação "pode ser transferido para execução no exercício seguinte". O saldo não executado não é automaticamente transferido; eventualmente, pode servir de base para reabertura de créditos adicionais, mas não é uma transferência direta. O conceito correto seria de "restos a pagar" (despesas empenhadas e não pagas), não o saldo de dotação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o saldo "pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais". As fontes para abertura de créditos adicionais são: superávit financeiro, excesso de arrecadação, anulação de dotações e operações de crédito. O saldo da dotação em si não é uma fonte; o superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial, não no Orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o saldo "decorre de decretos de contingenciamento de despesas ao longo do exercício". O contingenciamento pode reduzir a execução, mas não é a única causa; o saldo pode resultar de planejamento superestimado, atrasos em licitações, etc. A assertiva generaliza indevidamente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde a uma economia orçamentária em relação ao que tinha sido previsto. Exato: se a despesa empenhada é menor que a dotação, há economia (positiva). É a definição do saldo da dotação no contexto do Balanço Orçamentário.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Indica que "não houve arrecadação de receitas suficiente". O saldo da dotação é uma conta de despesa; ele não está diretamente ligado à arrecadação. A receita pode ter sido suficiente, mas a despesa não foi executada integralmente por outros motivos. A assertiva confunde falta de receita com economia de despesa.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra D.