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Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2023

Contabilidade PúblicaSistema Contábil
Código
fg061035
Banca
FGV
Órgão
CGM - RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Contador
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) padroniza a definição das contas contábeis para três naturezas de informação distintas, cujos registros dão origem ao conjunto das demonstrações contábeis. Além disso, o PCASP aborda lançamentos padronizados em operações típicas realizadas pelas entidades públicas.Pelas regras do PCASP, um lançamento relativo ao reconhecimento por competência de perdas com aplicações financeiras deve:
  1. Aser registrado somente em contas de controle;
  2. Bse processar como informação de natureza patrimonial;
  3. Cguardar compatibilidade com ativo e passivo financeiros;
  4. Denvolver somente contas da classe 3;
  5. Econtemplar todas as naturezas de informação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — se processar como informação de natureza patrimonial;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Gabarito: letra B. O reconhecimento por competência de perdas com aplicações financeiras é um fato contábil de natureza patrimonial, pois altera o patrimônio líquido da entidade (gera uma VPD). No PCASP, as contas de natureza patrimonial são as classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e PL), 3 (VPD) e 4 (VPA). Lançamentos dessa natureza envolvem essas classes, não se restringindo a contas de controle (classes 7-8) ou orçamentárias (classes 5-6). A alternativa B é a única que descreve corretamente a natureza da informação.

NÃO CAIA NESSA!

A banca costuma confundir a natureza do evento. O candidato pode pensar que perdas são registradas apenas em contas de controle (alternativa A) ou que envolvem somente a classe 3 (alternativa D), mas o fato é patrimonial e movimenta pelo menos duas classes (ex.: débito em VPD e crédito em ativo). Fique atento: VPD e VPA são sempre patrimoniais!

Alternativa A — ❌ Incorreta

Registrar apenas em contas de controle (classes 7 e 8) seria inadequado, pois o fato afeta o patrimônio. As contas de controle registram atos potenciais e execução orçamentária, não variações patrimoniais efetivas.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

As perdas com aplicações financeiras representam uma VPD (classe 3) e geram um crédito em conta de ativo (classe 1) ou passivo (classe 2), ou seja, movimentam contas patrimoniais. Portanto, a informação é de natureza patrimonial.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Guardar compatibilidade com ativo e passivo financeiros" é uma exigência para registros de execução orçamentária e financeira, não para o reconhecimento de perdas por competência. O lançamento deve refletir a variação patrimonial, não necessariamente manter compatibilidade financeira imediata.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Embora a VPD seja debitada em conta da classe 3, o crédito recai sobre uma conta de ativo (classe 1, ex.: Aplicações Financeiras) ou de passivo (classe 2). Assim, o lançamento envolve mais de uma classe (pelo menos classes 1 e 3, ou 2 e 3). A alternativa erra ao afirmar "somente contas da classe 3".

Alternativa E — ❌ Incorreta

O reconhecimento de perdas por competência não requer o uso de todas as três naturezas de informação (patrimonial, orçamentária e controle). A natureza orçamentária só é afetada se houver reflexo na execução orçamentária (o que não ocorre no reconhecimento inicial da perda). A natureza de controle pode ser utilizada para acompanhamento, mas não é obrigatória nesse lançamento. A alternativa é incorreta porque afirma "contemplar todas as naturezas".

PEGA ESSA DICA!

Decore as classes do PCASP: 1-4 = patrimonial; 5-6 = orçamentário; 7-8 = controle. Sempre que o fato alterar o patrimônio (VPD, VPA, aquisição de ativo, assunção de passivo), ele será de natureza patrimonial. Para fixar, resolva exercícios que associem eventos às classes.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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