No processo de implantação de procedimentos contábeis patrimoniais, um ente público municipal promoveu uma avaliação dos itens incluídos em seu ativo imobilizado há mais de cinco anos e que em geral não são negociados em um mercado ativo. O gestor patrimonial solicitou um relatório detalhado de tais ativos, a partir de uma base de mensuração a valores de entrada.Para atender a solicitação do gestor, o referido relatório pode ser apresentado considerando:
Acusto de liberação;
Bcusto de reposição;
Cpreço líquido de venda;
Dpreço presumido;
Evalor em uso.
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GabaritoB — custo de reposição;
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Mensuração de ativos imobilizados – valores de entrada
Gabarito: letra B. A questão trata da mensuração de ativos imobilizados antigos, sem mercado ativo, solicitada com base em valores de entrada (custos para adquirir ou repor). Entre as opções, apenas o custo de reposição é uma base de mensuração a valor de entrada. As demais se referem a valores de saída (preço líquido de venda, valor em uso) ou a conceitos não padronizados.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece que, na ausência de mercado ativo, o valor de entrada pode ser representado pelo custo de reposição, que é o custo que o ente teria para adquirir um ativo similar nas mesmas condições. Essa base é especialmente útil para ativos mantidos há mais de cinco anos e sem negociação frequente.
Base de Mensuração
Tipo de Valor
Aplicação em Ativos sem Mercado Ativo
Relação com o Pedido (Valores de Entrada)
Custo de Reposição
Valor de entrada
Sim, reflete o custo para adquirir ativo similar
✅ Adequado
Preço Líquido de Venda
Valor de saída
Sim, mas focado em alienação
❌ Inadequado
Valor em Uso
Valor de recuperação
Sim, baseado em fluxos futuros
❌ Inadequado
Custo de Liberação
Não padronizado
Não se aplica
❌ Inadequado
Preço Presumido
Não padronizado
Não se aplica
❌ Inadequado
Mensuração de ativos: Valor de entrada (custo) (Custo de reposição ✅, Custo de liberação ❌); Valor de saída (alienação) (Preço líquido de venda ❌, Valor em uso ❌); Não padronizado (Preço presumido ❌)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Custo de liberação não é um conceito consagrado de mensuração contábil. Trata-se de termo genérico, sem relação direta com valores de entrada. O candidato pode confundi-lo com custo de reposição, mas a banca espera a terminologia técnica correta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Custo de reposição é o valor de entrada que reflete o montante necessário para substituir o ativo por outro de características e utilidade semelhantes. Perfeito para ativos sem mercado ativo, pois independe de negociação efetiva.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Preço líquido de venda é um valor de saída (exit value), mensurado com base no que se obteria com a alienação do ativo. A questão pede expressamente valores de entrada, tornando essa alternativa inadequada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Preço presumido não é uma base de mensuração definida na contabilidade pública. Pode gerar confusão com valor justo ou preço de mercado, mas não se enquadra como valor de entrada nem é padronizado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Valor em uso representa o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados do ativo. Embora seja uma base de mensuração relevante, é considerada um valor de recuperação (recovery value), não um valor de entrada.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar rapidamente: valores de entrada são custos (aquisição, reposição, construção); valores de saída são preços de venda, valor realizável líquido, valor em uso. Na dúvida, identifique se a base reflete o sacrifício para obter o ativo (entrada) ou o benefício esperado com sua venda/uso (saída).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)