Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Estágios da Receita e Despesa — FGV 2023
Administração Financeira e Orçamentária›Estágios da Receita e Despesa
Código
fg061116
Banca
FGV
Órgão
CGM - RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Interno
Um analista de controle precisou fazer uma análise comparativa da alocação dos recursos de um ente público abrangendo dois mandatos de um mesmo gestor a fim de identificar as unidades orçamentárias priorizadas no processo alocativo.Como o analista deseja identificar os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados, deve usar como base a classificação:
Afuncional;
Binstitucional;
Cpor natureza;
Dprogramática;
Epor modalidade de aplicação.
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GabaritoB — institucional;
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Classificação da Despesa: Institucional vs. Funcional
Gabarito: letra B. A classificação que permite identificar os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados é a institucional, pois ela evidencia as unidades administrativas (órgãos e entidades) que executam a despesa. A classificação funcional, por sua vez, indica a área de atuação governamental (função/subfunção), e não o responsável direto.
A banca testa o conhecimento das diferentes classificações orçamentárias da despesa e o que cada uma revela. O quadro abaixo resume as principais:
Classificação
O que evidencia
Institucional
Unidades administrativas responsáveis pela execução (quem gasta)
Funcional
Áreas de atuação (função/subfunção) – em que área se gasta
Programática
Programas, ações e metas – o que se faz com o recurso
Por Natureza
Categoria econômica, grupo, modalidade de aplicação, elemento – em que se gasta (objeto)
Por Modalidade de Aplicação
Se o recurso é aplicado diretamente ou mediante transferência (como se gasta)
A questão pede a classificação que identifica "os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados", ou seja, a unidade orçamentária que gerencia a despesa. Isso é exatamente o papel da classificação institucional.
Classificações da despesa: Institucional (quem gasta) (Unidades administrativas, Responsável pela execução); Funcional (em que área) (Função/subfunção); Programática (o que faz) (Programas, ações, metas); Por natureza (objeto) (Categoria econômica, grupo, elemento); Por modalidade de aplicação (como gasta) (Direta ou transferência)
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classificação funcional evidencia a área de governo (ex.: saúde, educação), e não a unidade administrativa responsável. É um erro comum confundir função (finalidade) com instituição (órgão executante).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classificação institucional reflete a estrutura organizacional do ente público, indicando qual órgão ou entidade é responsável pela execução da despesa. Por exemplo, uma despesa pode ser alocada a uma Secretaria Municipal de Saúde – isso mostra o gestor/responsável pelo recurso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A classificação por natureza detalha o objeto do gasto (pessoal, material, serviços etc.), não a unidade responsável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação programática organiza a despesa em programas e ações, evidenciando o que será feito, mas não quem executa.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A classificação por modalidade de aplicação indica se o recurso é aplicado diretamente pela unidade ou transferido a outro ente (ex.: transferências a municípios), mas não aponta o responsável final pela decisão alocativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre classificação funcional e institucional. Enquanto a funcional responde "em que área" (finalidade), a institucional responde "quem" (órgão responsável). O candidato desatento pode marcar funcional por associar erroneamente "responsável" à função. Fique atento: o comando da questão pede expressamente "identificar os responsáveis pelas decisões" – isso é institucional.
MNEMÔNICO
PeJO
JJuros e Encargos da DívidaOOutras Despesas Correntes
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