Questão de Administração Pública — Princípios de governança pública — FGV 2023
Administração Pública›Princípios de governança pública
Código
fg061135
Banca
FGV
Órgão
CGM - RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Controle Interno
Em 2014, com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o TCU consolidou o Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas, cujo modelo geral apresenta oito dimensões avaliáveis.A dimensão que aborda o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação da política é conhecida como “gestão de riscos e:
Aaccountability”;
Bcontrole interno”;
Cinstitucionalização”;
Dcoerência”;
Eparticipação”.
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GabaritoB — controle interno”;
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Governança Pública: Dimensões do Referencial do TCU
Gabarito: letra B. A dimensão que abrange o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação de políticas públicas, no Referencial de Governança do TCU (2014), é denominada "gestão de riscos e controle interno". O próprio material do TCU associa o controle interno ao monitoramento de riscos, como se vê no trecho: "que tem um controle interno atuante; que monitora os principais riscos" (conteúdo extraído do Referencial).
A banca testa o conhecimento sobre as oito dimensões do modelo geral do TCU para avaliação de governança em políticas públicas. A chave é saber que a gestão de riscos está diretamente ligada ao controle interno, e não a outros princípios como accountability, participação ou coerência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Accountability refere-se à prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos. Embora seja uma dimensão importante no referencial, não está associada diretamente ao processo de gestão de riscos. A dimensão correta é "gestão de riscos e controle interno".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A dimensão "gestão de riscos e controle interno" trata exatamente da identificação, avaliação e tratamento de riscos. O TCU destaca que o controle interno atuante e o monitoramento de riscos são componentes essenciais da governança, conforme mencionado no contexto: "que tem um controle interno atuante; que monitora os principais riscos".
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Institucionalização" diz respeito à formalização das políticas, estruturas e processos. Não é a dimensão que foca nos riscos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Coerência" refere-se ao alinhamento e consistência entre objetivos, estratégias e ações. Não abrange a gestão de riscos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Participação" envolve o engajamento das partes interessadas (cidadãos, sociedade civil) no processo decisório. Não é a dimensão de riscos.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as oito dimensões do Referencial de Governança do TCU para políticas públicas: liderança, estratégia, controle, accountability, gestão de riscos e controle interno, transparência, participação, e avaliação de resultados. A banca costuma cobrar a associação correta entre a dimensão e seu conteúdo.