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Questão de Contabilidade Pública — Lei nº 4.320-1964 — FGV 2023

Contabilidade PúblicaLei nº 4.320-1964
Código
fg061304
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
Assinale a opção que indica apenas variações patrimoniais classificadas como “Outras Variações Patrimoniais Aumentativas” na Demonstração das Variações Patrimoniais de uma entidade do setor público.
  1. AOs juros auferidos e os dividendos.
  2. BOs juros auferidos e o resultado positivo da venda de ativo.
  3. CO resultado positivo da equivalência patrimonial e os dividendos.
  4. DAs variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos.
  5. EO resultado positivo da venda de ativo e da equivalência patrimonial.
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GabaritoC — O resultado positivo da equivalência patrimonial e os dividendos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação das Variações Patrimoniais Aumentativas na DVP (MCASP)

Gabarito: letra C. A alternativa C é a única que contém exclusivamente itens classificados como "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas" na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) do setor público: o resultado positivo da equivalência patrimonial e os dividendos. As demais opções incluem variações que pertencem a outros grupos específicos (Variações Financeiras, Valorização e Ganhos com Ativos, Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos).

Segundo o MCASP e a NBC TSP 11, a DVP é estruturada nos seguintes grupos de variações patrimoniais aumentativas:

  • Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

  • Contribuições

  • Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos

  • Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras

  • Transferências e Delegações Recebidas

  • Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos

  • Outras Variações Patrimoniais Aumentativas (residual)

O resultado positivo da equivalência patrimonial (método da equivalência patrimonial) é classificado como "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas", por não se enquadrar nos demais grupos. Os dividendos recebidos de participações societárias também são alocados nesse mesmo grupo, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Os juros auferidos e os dividendos são classificados como Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, não como "Outras". Portanto, a opção não contém apenas variações do grupo solicitado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Os juros auferidos são Variações Financeiras; o resultado positivo da venda de ativo é classificado em Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos. Nenhum dos dois pertence a "Outras Variações Patrimoniais Aumentativas".

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Tanto o resultado positivo da equivalência patrimonial quanto os dividendos são considerados Outras Variações Patrimoniais Aumentativas na DVP do setor público. Essa é a única opção em que ambos os itens pertencem exclusivamente a esse grupo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos são classificadas no grupo Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, não em "Outras".

Alternativa E — ❌ Incorreta

O resultado positivo da venda de ativo é classificado em Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos; o resultado da equivalência patrimonial é "Outras". A opção mistura grupos distintos.

PEGA ESSA DICA!

Memorize os grupos da DVP e os itens típicos de cada um. Juros e dividendos geralmente são Variações Financeiras; ganhos na alienação de ativos são Valorização e Ganhos; receitas de venda de bens/serviços são Exploração e Venda. Já o resultado de equivalência patrimonial e outros ganhos não enquadrados nos grupos anteriores vão para Outras Variações Patrimoniais Aumentativas.

Gabarito: letra C.

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