Uma entidade do setor público alterou sua estrutura de gestão, de modo a eliminar um nível de gerência de sua estrutura.Os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação foram estimados em R$15.000. Estes estão simultaneamente relacionados com a reestruturação e não são associados às atividades em curso na entidade. Além disso, a estimativa é confiável e sua saída é provável. Ainda, os custos com o treinamento dos funcionários para se adequarem à nova estrutura são de R$5.000. Já os ganhos decorrentes de alienação esperada de ativos, que não serão mais utilizados por conta da reestruturação, são de R$8.000. A venda destes ativos está prevista como parte dessa reestruturação.Assinale a opção que indica a contabilização dos fatos no balanço patrimonial da entidade.
AProvisão para reestruturação de R$15.000.
BProvisão para reestruturação de R$20.000.
CProvisão para reestruturação de R$23.000.
DProvisão para reestruturação de R$15.000 e Ativo Contingente de R$8.000.
EProvisão para reestruturação de R$20.000 e Ativo Contingente de R$8.000.
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GabaritoA — Provisão para reestruturação de R$15.000.
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Reestruturação – Provisão no Balanço Patrimonial
Gabarito: letra A. A provisão para reestruturação deve incluir apenas os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação (R$15.000), excluídos custos de treinamento e ganhos esperados com alienação de ativos, conforme NBC TSP 03 item 93 (ou CPC 25 item 80). Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço.
A questão exige aplicação das normas de provisões (NBC TSP 03/CPC 25). O enunciado descreve uma reestruturação que elimina nível gerencial. Os R$15.000 são desembolsos diretos e preenchem os critérios: relacionados à reestruturação e não associados a atividades em curso. Os R$5.000 de treinamento são custos futuros vinculados à operação continuada – excluídos da provisão por força do item 81 do CPC 25. Os ganhos de R$8.000 com alienação de ativos, por sua vez, não reduzem o valor da provisão e não podem ser reconhecidos como ativo contingente no balanço (apenas divulgação, se provável).
NBC-TSP-03-93
NBC TSP 03, item 93: A provisão de reestruturação deve incluir apenas os desembolsos diretos decorrentes da reestruturação, que são aqueles que se encontram simultaneamente: (a) relacionados com a reestruturação; e (b) não associados com as atividades em curso na entidade.
1Desembolsos diretos (R$15.000)
2Treinamento (R$5.000) — excluído
3Ganho com alienação (R$8.000) — excluído
4Ativo contingente — não reconhecido
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: provisão de R$15.000, correspondente aos desembolsos diretos. Treinamento e ganhos com alienação não integram a provisão, e nenhum ativo contingente é reconhecido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui indevidamente os R$5.000 de treinamento (total R$20.000). O treinamento é custo associado às atividades futuras da entidade, não se enquadrando como desembolso direto da reestruturação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Total de R$23.000 provavelmente resulta da soma dos R$15.000 + R$5.000 (treinamento) + R$3.000 (alguma fração dos ganhos? Não há base). Na verdade, o valor correto é R$15.000; qualquer inclusão adicional está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora a provisão de R$15.000 esteja correta, reconhece ativo contingente de R$8.000. Ativos contingentes não são reconhecidos no balanço (apenas divulgados se prováveis). O CPC 25, item 83, veda a consideração de ganhos esperados na mensuração da provisão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erro duplo: provisão inclui treinamento (R$20.000) e reconhece ativo contingente. Nenhum dos dois é permitido.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: a provisão de reestruturação abrange apenas gastos diretos e não recorrentes. Custos como treinamento, marketing e novos sistemas são excluídos (CPC 25, item 81). Ganhos com venda de ativos jamais reduzem a provisão. E ativos contingentes não vão para o balanço.