Classificação de Medicamentos Doados no Balanço Patrimonial
Gabarito: letra B. Os medicamentos recebidos em doação são bens tangíveis, com prazo de validade de dez meses (inferior a 12 meses), portanto devem ser classificados como Ativo Circulante – Estoque no balanço patrimonial do hospital público. A doação é reconhecida como receita de transferência e o ativo correspondente como estoque, por se tratar de bem destinado ao uso ou distribuição no curto prazo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Classifica como Ativo Intangível. Medicamentos são bens corpóreos (tangíveis), não se enquadram como intangíveis (que são direitos não físicos, como patentes e softwares). Além disso, a conta correta é Estoques, e não Intangível.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Os medicamentos são estoques (bens adquiridos ou recebidos para uso/consumo), e sua realização ocorre dentro de doze meses (10 meses de validade), enquadrando-se no Ativo Circulante. A conta específica é "Estoques" (ou subconta de medicamentos).
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Ativo Circulante – Receita a apropriar" é uma conta de passivo (receita diferida), não de ativo. A doação gera receita no momento do recebimento, não há diferimento. O ativo é o bem em si, não uma receita.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Novamente, ativo intangível é inadequado. "Despesa antecipada" (ou pagamento antecipado) refere-se a gastos que gerarão benefícios futuros, como seguros ou aluguéis pagos adiantadamente. Medicamentos doados não são despesa paga; são bens para consumo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Embora o ativo seja circulante, "Despesa antecipada" não é a conta correta. Despesa antecipada é um direito a recebimento de serviços futuros; medicamentos são estoques. A confusão pode ocorrer pelo fato de a validade ser de 10 meses, mas a natureza do bem é de estoque, não de despesa paga antecipadamente.
Resumo: A doação de medicamentos é contabilizada como ativo circulante (estoque) e receita de transferência, não como intangível nem como despesa antecipada.
Gabarito: letra B.