Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FGV 2023
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fg061316
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
Uma universidade do setor público obteve um empréstimo em termos mais favoráveis que os de mercado. A entidade determinou que as diferenças entre o montante recebido pelo empréstimo e o seu valor justo no reconhecimento inicial devem ser reconhecidas como receita de transação sem contraprestação. Além disso, a condição imposta sobre o ativo transferido resulta em obrigação presente.Nesse caso, a universidade deve reconhecer a obrigação como
AAtivo.
BPassivo.
CReceita.
DDespesa.
ECapital Social.
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GabaritoB — Passivo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Empréstimos subsidiados e reconhecimento de obrigação presente
Gabarito: letra B. Quando a universidade obtém um empréstimo em condições mais favoráveis que as de mercado, a diferença entre o montante recebido e o valor justo é, em regra, reconhecida como receita de transação sem contraprestação. Contudo, se houver condição imposta que gere uma obrigação presente, essa obrigação deve ser reconhecida como passivo (NBC TSP 01, item 105B). A alternativa B está correta.
NBC TSP 01, item 105B:
"...Existindo a obrigação presente, essa deve ser reconhecida como passivo. Conforme a entidade satisfaça à obrigação presente, o passivo deve ser reduzido e igual montante deve ser reconhecido como receita."
A banca testa o conhecimento do tratamento contábil específico para empréstimos subsidiados no setor público, conforme a NBC TSP 01.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera benefícios futuros. A obrigação presente não é um ativo, mas sim uma exigibilidade.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o item 105B da NBC TSP 01, a condição imposta sobre o ativo transferido resulta em obrigação presente, que deve ser reconhecida como passivo. A definição de passivo (obrigação presente derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos) se aplica perfeitamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a diferença entre o valor recebido e o valor justo seja, em geral, receita de transação sem contraprestação, a existência de uma obrigação presente altera o tratamento: a obrigação é passivo, não receita. A receita só será reconhecida à medida que a obrigação for sendo satisfeita.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despesa representa decréscimos nos benefícios econômicos ou potencial de serviço. A obrigação presente é um passivo, não uma despesa. A despesa (ou receita) surgirá quando a obrigação for liquidada, mas o reconhecimento inicial da obrigação é como passivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Capital Social é o valor investido pelos proprietários (em empresas) ou o patrimônio líquido de entidades públicas, não se aplica a obrigações decorrentes de empréstimos com condição.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a receita inicial (diferença do empréstimo) e a obrigação presente quando há condição. O aluno pode marcar "Receita" ou "Despesa" por associação direta com o benefício financeiro. Lembre-se: a condição imposta transforma a diferença em passivo até que a condição seja cumprida. Sempre leia atentamente o item 105B.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)