Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2023
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg061317
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
Um hospital do serviço público recebe serviços de enfermeiros voluntários. Os serviços são considerados de valor material para o hospital.De acordo com a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, a respeito do tratamento contábil recomendado para esses serviços, assinale a afirmativa correta.
ANão deve haver reconhecimento e nem divulgação.
BA entidade deve reconhecer os serviços como receita e como despesa antecipada, quando for possível mensurá-los de maneira confiável.
CA entidade deve reconhecer os serviços diretamente no resultado, como receita e como despesa, quando for possível mensurá-los de maneira confiável.
DA entidade não pode reconhecer os serviços, no entanto, é incentivada a divulgar a natureza e o tipo de serviços em espécie recebidos durante o exercício.
EA entidade deve, mas não é obrigada, reconhecer os serviços, porém é incentivada a divulgar a natureza e o tipo de serviços em espécie recebidos durante o exercício.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — A entidade deve, mas não é obrigada, reconhecer os serviços, porém é incentivada a divulgar a natureza e o tipo de serviços em espécie recebidos durante o exercício.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP 01 – Serviços Voluntários (Transação sem Contraprestação)
Gabarito: letra E. De acordo com a NBC TSP 01, a entidade deve (mas não é obrigada) a reconhecer os serviços recebidos como receita e despesa, quando mensuráveis de forma confiável, e é incentivada a divulgar a natureza e o tipo desses serviços. Nenhuma das demais alternativas captura corretamente essa combinação de permissão e incentivo à divulgação.
A NBC TSP 01 trata das receitas de transações sem contraprestação (ou seja, sem troca direta de valor). Os serviços voluntários, quando materiais para a entidade, podem ser reconhecidos, mas não há obrigatoriedade – a norma encoraja o reconhecimento e a divulgação, mas não exige. A chave está em: (1) possibilidade de mensuração confiável; (2) reconhecimento como receita e despesa no resultado; (3) divulgação incentivada.
Serviços voluntários (NBC TSP 01)
1Valor material + mensurável
Reconhecimento
Facultativo (deve, mas não obrigado)
Receita e despesa no resultado
Divulgação
Incentivada
Natureza e tipo dos serviços
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que não deve haver reconhecimento nem divulgação. A norma incentiva a divulgação e permite o reconhecimento, portanto está totalmente equivocada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a entidade deve reconhecer como receita e despesa antecipada. O correto é reconhecer diretamente no resultado (receita e despesa); despesa antecipada (ativo) não se aplica a serviços consumidos no mesmo período.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a entidade deve reconhecer como receita e despesa quando mensurável. O verbo "deve" é incorreto – a norma faculta (pode reconhecer). A divulgação, embora incentivada, não é mencionada aqui, mas o erro principal é a obrigatoriedade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a entidade não pode reconhecer, apenas divulgar. Na verdade, o reconhecimento é permitido e incentivado, e a divulgação também é incentivada – não há proibição.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: a entidade deve (mas não é obrigada) – ou seja, o reconhecimento é facultativo e incentivado – e é incentivada a divulgar a natureza e o tipo dos serviços. Essa redação espelha o tratamento recomendado pela NBC TSP 01 para serviços voluntários com valor material e mensuráveis de forma confiável.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre "deve" (obrigação) e "pode" (faculdade). O candidato tende a achar que, por serem serviços voluntários, não devem ser reconhecidos (alternativa A) ou que devem ser reconhecidos obrigatoriamente (alternativa C). A redação correta da norma é permissiva, não impositiva – "a entidade deve, mas não é obrigada" é uma forma de dizer que é recomendado, porém não exigido. Lembre-se: em transações sem contraprestação com serviços em espécie, a norma dá liberdade, mas incentiva a transparência.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)