Questão de Contabilidade Pública — Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16 — FGV 2023
Contabilidade Pública›Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC T 16
Código
fg061322
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
Com relação ao Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender às necessidades específicas de determinados grupos de usuários.( ) Os RCPGs podem compreender múltiplos relatórios, cada qual atendendo a certos aspectos dos objetivos e do alcance da elaboração e divulgação da informação contábil.( ) Os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis, sem incluir, no entanto, suas notas explicativas.De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, as afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
AV – V – V.
BV – V – F.
CV – F – V.
DF – V – F.
EF – V – V.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — V – V – F.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG) – NBC TSP EC
Gabarito: letra B (V – V – F). A sequência correta é Verdadeira, Verdadeira, Falsa, com base na NBC TSP Estrutura Conceitual (NBC TSP EC), que define os RCPGs como relatórios para usuários em geral (não específicos), podendo compreender múltiplos relatórios, e incluindo as notas explicativas, ao contrário do que afirma a terceira afirmativa.
A banca cobra o conceito central e as características dos RCPGs conforme a Estrutura Conceitual. A primeira afirmativa é extraída literalmente do item 1.4 da NBC TSP EC. A segunda afirmativa decorre da natureza dos RCPGs como um conjunto de relatórios. A terceira tentou excluir as notas explicativas, o que é errado, pois elas são parte integrante.
Primeira afirmativa — ✅ Verdadeira
O item 1.4 da NBC TSP EC é categórico:
NBC TSP EC, item 1.4:
Os RCPGs são relatórios contábeis elaborados para atender às necessidades dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender a finalidades ou necessidades específicas de determinados grupos de usuários.
Portanto, a afirmativa está correta.
Segunda afirmativa — ✅ Verdadeira
Embora não haja uma citação literal única que diga “múltiplos relatórios”, a própria estrutura conceitual e a prática indicam que os RCPGs podem compreender diversos relatórios (balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, etc.), cada um enfocando aspectos específicos dos objetivos da informação contábil. O item 1.4 menciona que são “componentes centrais da transparência”, e o conteúdo de apoio reforça que abrangem um conjunto de relatórios. Logo, a afirmativa é verdadeira.
Terceira afirmativa — ❌ Falsa
A afirmativa diz que os RCPGs abrangem as demonstrações contábeis sem incluir as notas explicativas. Isso é incorreto: as notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. A NBC TSP 34 (item 13) e a própria estrutura conceitual tratam as demonstrações como um conjunto que inclui notas. Excluí-las desvirtuaria a completude da informação. Portanto, a afirmativa é falsa.
RCPG (NBC TSP EC)
1Propósito
Usuários em geral (não específicos)
Múltiplos relatórios
2Abrangência
Demonstrações contábeis
Notas explicativas (parte integrante)
LEVEL · soulevel.com.br
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o aluno acreditar que as notas explicativas não fazem parte dos RCPGs, mas elas são obrigatórias e integram as demonstrações contábeis. Lembre-se: toda demonstração contábil vem acompanhada de notas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)