Questão de Contabilidade Geral — Tributos — FGV 2023
Contabilidade Geral›Tributos
Código
fg061331
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
Em 31/12/2020, uma sociedade empresária reconheceu receitas de R$50.000 e despesas de R$80.000.Em 31/12/2021, a receita foi de R$80.000 e as despesas, de R$70.000.Já em 31/12/2022, a receita foi de R$100.000 e as despesas, de R$75.000.Todas as receitas são tributáveis e as despesas dedutíveis para efeito de apuração do imposto de renda e contribuição social. Além disso, a sociedade empresária só realiza transações à vista. Ainda, apresenta perspectiva de lucros futuros em todos os anos.O crédito fiscal da sociedade empresária em 31/12/2022, de acordo com a legislação tributária brasileira, considerando alíquota de imposto de renda e contribuição social de 34%, foi
Azero.
BR$1.214.
CR$3.570.
DR$6.630.
ER$8.986.
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GabaritoD — R$6.630.
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Crédito Fiscal (Ativo Fiscal Diferido) – Compensação de Prejuízo Fiscal
Gabarito: letra D. O crédito fiscal (ativo fiscal diferido) decorrente do prejuízo fiscal de 2020 (R$30.000) é reconhecido, pois há perspectiva de lucros futuros. Nos anos seguintes, parte do prejuízo é compensada com os lucros tributáveis, observado o limite fiscal de 30% do lucro de cada período. Após as compensações de 2021 e 2022, o saldo do prejuízo fiscal em 31/12/2022 é de R$19.500, gerando um crédito fiscal de R$6.630 (34% × R$19.500).
Afirma que o crédito fiscal é zero. Ignora o prejuízo fiscal de R$30.000 em 2020, que gera ativo fiscal diferido. Mesmo com as compensações, há saldo remanescente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
R$1.214 não corresponde ao cálculo correto (equivaleria a um prejuízo remanescente de aproximadamente R$3.571, o que não ocorre após as compensações).
Alternativa C — ❌ Incorreta
R$3.570 seria o ativo fiscal se o prejuízo remanescente fosse de R$10.500, o que não se verifica (a compensação acumulada até 2022 é de R$10.500, mas o saldo é maior).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, o prejuízo fiscal remanescente em 31/12/2022 é de R$19.500, e o ativo fiscal diferido corresponde a 34% desse valor: R$6.630.
Alternativa E — ❌ Incorreta
R$8.986 seria o ativo fiscal se o prejuízo remanescente fosse de aproximadamente R$26.429, o que não ocorre (a compensação total foi de R$10.500, restando R$19.500).
NÃO CAIA NESSA!
Muitos candidatos esquecem o limite de 30% para compensação do prejuízo fiscal e calculam o ativo como 34% sobre o prejuízo integral de R$30.000, obtendo R$10.200. Mas a legislação tributária limita a compensação em cada ano a 30% do lucro tributável, reduzindo o saldo do prejuízo. É essencial aplicar esse limite para chegar ao valor correto.