Questão de Contabilidade Geral — Conceitos, objeto, finalidade e usuários — FGV 2023
Contabilidade Geral›Conceitos, objeto, finalidade e usuários
Código
fg061338
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Contador - Tarde
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.Um recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Para que esse potencial exista
Ao seu valor justo deve ser mensurado com objetividade.
Bdeve haver uma contrapartida correspondente no passivo.
Cprecisa ser provável que o direito irá produzir benefícios econômicos futuros.
Dprecisa ser certo que o direito irá produzir benefícios econômicos futuros.
Eé necessário que, em ao menos uma circunstância, o direito irá produzir para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes.
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GabaritoE — é necessário que, em ao menos uma circunstância, o direito irá produzir para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes.
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Definição de Ativo – Potencial de Benefícios Econômicos (CPC 00 R2)
Gabarito: letra E. Para que um direito tenha o potencial de produzir benefícios econômicos, não se exige certeza ou probabilidade; basta que, em ao menos uma circunstância, ele possa gerar benefícios para a entidade além daqueles disponíveis para todas as outras partes. Essa é a essência do item 4.14 do CPC 00 (R2), que define o recurso econômico.
A banca testa o entendimento de que o reconhecimento de um ativo não depende de mensuração objetiva, contrapartida no passivo, nem de probabilidade ou certeza de benefícios futuros. A chave é a existência de um direito controlado com potencial de produzir benefícios, mesmo que remoto.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o valor justo deve ser mensurado com objetividade. O potencial de benefícios independe de mensuração objetiva; o ativo pode ser reconhecido mesmo que sua mensuração seja subjetiva (ex.: ativos intangíveis). A condição para o potencial é a possibilidade de gerar benefícios, não a mensurabilidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Exige uma contrapartida no passivo. Não há tal relação necessária. Um ativo pode existir sem correspondente passivo (ex.: caixa recebido à vista). A definição de ativo é autônoma.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que precisa ser provável que o direito produzirá benefícios. O CPC 00 (R2) é claro: não é necessário que seja provável; basta que exista a possibilidade em ao menos uma circunstância. Essa é a pegadinha clássica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Requer certeza de que os benefícios ocorrerão. A certeza também não é exigida. Mesmo que a probabilidade seja baixa, o potencial existe se houver uma circunstância em que o benefício possa ocorrer.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente o conceito: "é necessário que, em ao menos uma circunstância, o direito irá produzir para a entidade benefícios econômicos além daqueles disponíveis para todas as outras partes." Essa é a redação do CPC 00 (R2), itens 4.14 e 4.15. O potencial não exige probabilidade ou certeza, mas sim a existência de um direito que, sob alguma condição, gere fluxo de benefício superior ao que qualquer outra parte teria no mesmo contexto.
NÃO CAIA NESSA!
As alternativas C e D exploram a confusão entre "provável" e "possível". O CPC 00 (R2) exige apenas que exista ao menos uma circunstância em que o benefício ocorra — não que seja provável ou certo. Muitos alunos marcam C por acharem que o potencial precisa ser provável, mas a estrutura conceitual adota um critério mais amplo.