Questão de Regimento Interno — Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações — FGV 2023
Regimento InternoRegimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações
- Código
- fg061520
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Informática Legislativa - Manhã
No início de determinada legislatura, houve grande movimentação no âmbito da Câmara dos Deputados para a escolha dos denominados Líderes.João, servidor do Partido Político Alfa, ao se inteirar sobre as regras a serem observadas nesse processo de escolha, concluiu corretamente, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a referida escolha
- Asomente está ao alcance dos partidos políticos.
- Buma vez realizada, os respectivos agentes não poderão integrar a Mesa.
- Cdeve recair sobre Deputados Federais que ocupem o primeiro quinto da lista de mais votados de cada partido político.
- Duma vez realizada, os líderes permanecerão no exercício de suas funções até o fim de cada sessão legislativa ordinária.
- Epode ser realizada pelos partidos políticos e pelos blocos parlamentares, sendo admitidos dois vice-líderes para cada.