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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Classificação da Receita Orçamentária em AFO — FGV 2023

Administração Financeira e OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária em AFO
Código
fg061533
Banca
FGV
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Legislativo - Informática Legislativa - Manhã
A receita pública denomina os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e extraorçamentárias. Dois são os critérios classificatórios na natureza da receita pública: as categorias econômicas e as origens da receita.Relacione cada item a seguir à respectiva definição.1. Natureza de receita.2. Receitas correntes.3. Origens da receita.4. Receitas de capital.( ) receitas arrecadadas no exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.( ) receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.( ) constitui a classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais.( ) estrutura-se em cinco níveis de desdobramento, cujo código visa ao conhecimento e à análise da origem dos recursos.A relação correta, na ordem apresentada, é:
  1. A1 – 3 – 2 – 4.
  2. B1 – 4 – 2 – 3.
  3. C4 – 2 – 3 – 1.
  4. D2 – 4 – 3 – 1.
  5. E4 – 3 – 2 – 1.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 2 – 4 – 3 – 1.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Receita Orçamentária

Gabarito: letra D. A sequência correta é 2 – 4 – 3 – 1: receitas correntes (aumentam PL), receitas de capital (não alteram PL), natureza de receita (classificação básica), origens da receita (5 níveis).

A questão exige conhecer as definições básicas da classificação da receita pública por natureza, conforme o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público). Vamos analisar cada definição:

  • Primeira definição: "receitas arrecadadas no exercício financeiro que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido". Essa é a descrição das receitas correntes (item 2). As receitas correntes (tributárias, de contribuições, patrimoniais, etc.) incrementam o patrimônio líquido do ente.

  • Segunda definição: "receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido". Essa é a descrição das receitas de capital (item 4). Exemplos: alienação de bens, amortização de empréstimos, operações de crédito. Elas aumentam a disponibilidade financeira, mas não afetam o PL (são permutas ou ingressos que geram contrapartidas no passivo ou ativo).

  • Terceira definição: "constitui a classificação básica para as análises econômico-financeiras sobre o financiamento das ações governamentais". Refere-se à natureza de receita (item 1). A classificação por natureza é a estrutura básica que permite analisar a origem e o impacto econômico-financeiro das receitas.

  • Quarta definição: "estrutura-se em cinco níveis de desdobramento, cujo código visa ao conhecimento e à análise da origem dos recursos". Corresponde às origens da receita (item 3). A classificação por origem desdobra-se em cinco níveis (categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea) e permite identificar a fonte dos recursos.

Portanto, a relação correta na ordem é: 2 – 4 – 3 – 1.

Classificação da receita por natureza
  • 1Categoria econômica
    • Receitas correntes
      • Aumentam PL
      • Ex.: tributárias, contribuições
    • Receitas de capital
      • Não alteram PL
      • Ex.: alienação, operações de crédito
  • 2Origem da receita
    • 5 níveis de desdobramento
    • Identifica a fonte dos recursos
  • 3Natureza de receita
    • Classificação básica
    • Análise econômico-financeira
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Alternativa A — ❌ Incorreta

1 – 3 – 2 – 4. Inverte a ordem correta; associa incorretamente as definições.

Alternativa B — ❌ Incorreta

1 – 4 – 2 – 3. Ordem errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

4 – 2 – 3 – 1. Ordem errada.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

2 – 4 – 3 – 1. Sequência correta conforme análise.

Alternativa E — ❌ Incorreta

4 – 3 – 2 – 1. Ordem errada.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar, associe "receita corrente = efeito no PL", "receita de capital = sem efeito no PL", "natureza = classificação básica", "origem = 5 níveis".

PEGA ESSA DICA!

Opera Ali Amor e Transfere Outras (Opera Ali Amor Trans Ou)

Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Transfere = Transferências de Capital; Outras = Outras Receitas de Capital

— Origem das Receitas de Capital (classificação por origem)

Gabarito: letra D.

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