Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — FGV 2023
MedicinaAspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
- Código
- fg061614
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Médico - Área: Auditoria Médica - Tarde
O paciente, vítima de erro médico, pode acionar o profissional em quatro esferas distintas e com regras procedimentais bem específicas: a civil, a penal, a administrativa e a disciplinar.Reconhece-se, quase unanimemente, a responsabilidade civil do médico como de natureza contratual. Em alguns casos poderá ser extracontratual quando, por exemplo, do atendimento de um acidentado desfalecido, na rua. Será também extracontratual quando cometer um ilícito penal ou descumprir normas regulamentares da profissão, causando danos ao paciente, como nas situações abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.
- AErro médico em procedimento estético.
- BLançar mão de tratamento cientificamente condenado.
- CFornecimento atestado falso.
- DAtitude charlatanesca danosa.
- ENão impedir que pessoa não habilitada exerça a profissão.