Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Sistema de Saúde Brasileira — FGV 2023
Segurança e Saúde no TrabalhoSistema de Saúde Brasileira
- Código
- fg061837
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Médico - Área: Medicina do Trabalho - Tarde
A Norma Operacional em Saúde do Trabalhador (NOST), disposta pela Portaria Ministério da Saúde nº 3.908/1998, foi o primeiro instrumento normativo do SUS a orientar e instrumentalizar a realização das ações de saúde do(a) trabalhador(a), urbano e rural, pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios.As opções apresentadas a seguir estão condizentes com o conteúdo da NOST, à exceção de uma. Assinale-a.
- ARecomenda a instituição de Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, com a participação de entidades que tenham interfaces com a área de saúde do trabalhador, subordinada aos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde.
- BRecomenda a revisão dos Códigos de Saúde aos Estado e aos Municípios, para contemplar as ações de saúde do trabalhador.
- CTrata de um conjunto de atividades essenciais para a incorporação das ações de saúde do trabalhador no contexto das ações de atenção à saúde, devendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- DInstitui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) a ser adotada como referência das doenças e agravos oriundos do processo de trabalho.
- ERecomenda a criação de unidades especializadas em Saúde do Trabalhador.